IJ - nº 09 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
-
Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial
-
Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos
-
Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo
-
STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo
-
Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ
-
Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social
-
Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC
-
NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários
-
Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná
-
Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care
-
Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora
Download
Veja mais
O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como objetivo monitorar a evolução do financiamento agrícola no Brasil, com foco especial na destinação de recursos para as cooperativas, tanto no âmbito nacional quanto no estado do Paraná. Além disso, realiza a análise e a comparação do volume de recursos contratados mensalmente em relação às safras anteriores. No primeiro mês de vigência do Plano Safra 2025/26, os recursos aplicados no crédito rural têm origem em diversas fontes, sendo a principal os Recursos Obrigatórios, que respondem por 29% do total. Na sequência, destacam-se os Recursos Livres (26%), LCA (22%), Poupança Rural (18%), Fundos Constitucionais (3%) e BNDES (2%). Os dados, divulgados pelo Banco Central do Brasil, evidenciam a diversificação das fontes de financiamento disponíveis para o setor rural. A evolução do crédito rural nos últimos anos revela uma tendência de redução no volume contratado, reflexo, em grande parte, do aumento das taxas de juros em decorrência da elevação da taxa Selic. No Plano Safra 2023/24, o montante contratado foi de R$ 415,46 bilhões, enquanto no ciclo seguinte (2024/25) totalizou R$ 374,81 bilhões. Para a safra atual (2025/26), estão disponíveis R$ 594,4 bilhões para contratação. Contudo, no primeiro mês de operação (julho de 2025) foram contratados R$ 22,21 bilhões, valor 31,2% inferior ao registrado no mesmo período da safra passada (R$ 32,28 bilhões). As cooperativas brasileiras contrataram, neste período inicial da safra 2025/26, R$ 3,0 bilhões em financiamentos rurais. Desse total, as cooperativas paranaenses responderam por 43% (R$ 1,30 bilhão), reforçando a relevância do Paraná no cenário nacional do crédito rural.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (06/09), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 5,15%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 7,58 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 7,63% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,17 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 03 de setembro de 2021 - Bacen.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (29/06), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2020 o país deve retrair em -6,54%, uma retração em relação ao ano de 2019. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2020 ficou em 1,63 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando abaixo dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC diminuiu com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em 2% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em R$ 5,20 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 26 de junho de 2020 - Bacen.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.