IJ - nº 10 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá
2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral
3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas
4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná
5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e
6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS
7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento
8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação
11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos
12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico
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O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores. O acumulado de Crédito Rural na Safra 2023/24 contratado em julho de 2023 superou os R$ 42 bilhões. Ou seja, o valor contratado atingiu 10 % do volume disponibilizado para esta safra (R$435,8,9 bilhões). Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem em LCA (41%); recursos obrigatórios (30%); poupança rural (13%); BNDES (7%), recursos livres (5%) e fundos constitucionais (4%). Com relação ao setor cooperativista, o informe demonstra que as cooperativas brasileiras captaram do início do Plano Safra referente ao mês de julho de 2023, cerca de, R$ 3,62 bilhões. A distribuição dos recursos tem como a maior parte destinados para à industrialização e custeio, nesta ordem de importância. As cooperativas paranaenses, até o momento já captaram cerca de R$ 1,50 bilhão, ou seja, aproximadamente 41% do total captado pelas cooperativas do país.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)