IJ - nº 14 - Informe Jurídico
Destaques desta edição:
📌 FECOOPAR e Sistema Ocepar atuam com o G7 Paraná pela manutenção de benefícios fiscais estratégicos de ICMS
📌 LC 224/2025: Receita Federal orienta manutenção do CST 06 para operações sujeitas à majoração do PIS/Cofins
📌 Com exceções, Receita Federal confirma aumento do Funrural em 2026
📌 CNJ define novas regras para recuperação judicial de produtores rurais
📌 Sintonia: Receita Federal regulamenta programa de conformidade tributária
📌 GT JUR + COOP debate projetos de lei, reforma tributária e agenda de capacitação jurídica das cooperativas para 2026
📌 Cocari publica orientações sobre IBS e CBS
📌 NT 2024.003 v. 1.09: Nota Técnica ajusta regras de validação para produtos agropecuários e outras operações
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Informe Jurídico
Veja mais
Relações Institucionais | 127ª edição | 22/12/2023
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Relações Institucionais | 06/2026 edição | 13/02/2026
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.
Indicadores Econômicos | 27ª edição | 24/06/2019
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (24/06), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 21 de junho de 2019 - Bacen.
Relações Institucionais | 39ª edição | 19/09/2025
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.
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