Entidades entregam ao Instituto Água e Terra sugestões para normas de licenciamento ambiental

O Sistema Ocepar participou, na terça-feira (27/01), da entrega oficial ao Instituto Água e Terra (IAT) de um conjunto de propostas técnicas voltadas ao aperfeiçoamento das normas de licenciamento ambiental e de outorgas no Paraná, com foco nas atividades agropecuárias. O encontro aconteceu na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná- Iapar- Emater (IDR-Paraná), em Curitiba.

O documento é resultado de um trabalho conjunto coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com a participação do IDR-Paraná, do Sistema FAEP e do Sistema Ocepar, construído ao longo de reuniões técnicas com equipes do próprio IAT. As propostas envolvem instrumentos como a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA) e a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) para atividades de baixo impacto.

Segundo o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o principal objetivo das propostas é tornar os processos de licenciamento mais claros, práticos e ágeis, sem prejuízo à responsabilidade ambiental. A iniciativa busca adequar as exigências ao real potencial de impacto das atividades rurais, permitindo que o órgão ambiental concentre seus esforços em empreendimentos de maior complexidade. “As propostas não têm o intuito de flexibilizar controles ambientais, mas sim de ajustar procedimentos que, na prática, têm gerado dificuldades e aumento de burocracia para pequenos e médios produtores”, disse.

O trabalho também reforça os avanços proporcionados pelo programa Descomplica Rural, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), que contribuiu para ampliar a regularização ambiental no Estado, reduzir passivos ambientais e fortalecer cadeias produtivas estratégicas. As sugestões apresentadas pelas entidades buscam preservar esse espírito de simplificação, corrigindo pontos que vêm dificultando a rotina dos produtores e cooperados.

Ao final do encontro, o presidente do Sistema Ocepar reafirmou a importância do diálogo técnico e institucional como caminho para o aprimoramento das políticas públicas ambientais e se colocou à disposição para aprofundar as discussões, contribuir com ajustes, integrar grupos técnicos e desenvolver programas de sensibilização que auxiliem na construção de soluções equilibradas para o setor agropecuário paranaense.

Também participaram do encontro a analista da Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) do Sistema Ocepar, Bruna Mayer; o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette; o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Márcio Nunes;o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT - Ivonete Coelho da Silva Chaves; além de lideranças e servidores do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri). (Comunicação Sistema Ocepar) (Crédito: Sistema Faep)