COOPERATIVAS E TRIBUTAÇÃO

Tem 344 páginas o livro ?Cooperativas e Tributação?, publicado pela Editora Juruá, que reúne os textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a tributação de cooperativas, realizado em Curitiba, numa promoção da Universidade Federal do Paraná. O livro, coordenado pela advogada e consultora Betina Treiger Grupenmacher, lançado na semana passada durante solenidade realizada em Curitiba, transcreve as conferências e os sete painéis do simpósio. Transcreve as conferências e respectivos debates de ?A evolução histórica das cooperativas?, de João Paulo Koslovski; de Bernardo Ribeiro de Moraes e Paulo de Barros Carvalho.

Temas dos painéis - Os painéis transcritos têm os seguintes temas: Constituição federal e os princípios do Cooperativismo; O adequado tratamento tributário do Ato Cooperativo e a função da lei complementar; As contribuições previdenciárias e o Ato Cooperativo; A incidência de ISS sobre as atividades cooperativas; O imposto sobre a renda e as sociedades cooperativas; O ICMSA e as cooperativas de Consumo; A incidência de CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas e a tributação de suas aplicações. Há um capítulo especial que analisa a tributação à luz da doutrina cooperativista, escrito por vários juristas. Informações sobre a publicação podem ser obtidas pelo fone 041-352-1200 e pelo e-mai .