INFRAESTRUTURA III: Novas ferrovias reforçam peso estatal no setor

A decisão do governo de se apoiar no investimento público para ampliar a malha ferroviária do país não é uma unanimidade no setor. Parte das empresas defende a tese de que muitos projetos andariam bem mais rápido e seriam menos onerosos aos cofres públicos se a União decidisse abrir mão dos empreendimentos e os concedesse à iniciativa privada.

Histórico desfavorável - O histórico da gestão pública nas ferrovias, de fato, não é muito favorável. Por 40 anos, a União foi dona da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), estatal que foi privatizada na década de 1990, depois de se transformar em um dos maiores escândalos de descaso com o dinheiro público do país. Até hoje ainda há bilhões de reais em dívidas não quitadas, boa parte delas decorrente de milhares de processos trabalhistas que não foram concluídos.

Aposta - Com a Valec, no entanto, o governo aposta numa situação diferente. O plano é que, assim que esses novos trechos de malha estiverem prontos, a estatal ofereça-os para diferentes empresas de logística. Trata-se de uma mudança em relação ao modelo atual de concessão, que privilegia um único operador em cada ferrovia. É o que acontece, por exemplo, nos 719 quilômetros já construídos e em operação da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Palmas (TO) e Açailândia (MA). Desde 2007, a mineradora Vale tem exclusividade para utilizar esse percurso. Para isso, a empresa arrematou, com lance de R$ 1,478 bilhão, a exploração comercial pelo período de 30 anos.

Monopólio - O novo modelo de concessão - que é criticado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as empresas de transporte de cargas do setor - quer acabar com esse monopólio, uma situação que, de acordo com o governo, tem dificultado a operação de outras empresas interessadas no mesmo trecho. As regras, que ainda não entraram em vigor, preveem o direito de passagem e tráfego mútuo, além de metas de produção por trecho e de segurança para as concessionárias.

Portos - As novas ferrovias terão impacto direto no transporte de cargas que é direcionado, principalmente, a quatro grandes portos da região: Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS). Uma das preocupações do governo é fazer com que as novas linhas não tragam impacto negativo às malhas já construídas na região Sul.

ALL - No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, quase todas as ferrovias foram concedidas para a empresa América Latina Logística (ALL). Um bom trecho dessas linhas, segundo José Eduardo Castello, presidente da Valec, está com o tráfego suspenso há anos. Outra parte estaria com capacidade ociosa. De acordo com dados da ANTF, a ALL investe anualmente entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões só no Rio Grande do Sul para ampliar a capacidade da malha local. No ano passado, esse trecho da ferrovia foi responsável por 70% do volume movimentado no porto de Rio Grande.

Interligação - "Estamos analisando diversas formas de interligação com a malha existente e vamos trabalhar de forma articulada, sem olhar as necessidades de um único Estado. A ideia não é prejudicar ninguém, mas melhorar aquilo que já existe", diz Castello. "Os estudos técnicos vão mostrar aquilo que pode ser utilizado como interligação e aquilo que precisa ser feito para apoiar o plano traçado. Não haverá sobreposição de malha, nem desperdício de dinheiro", complementa.

Desperdício de recursos - Desperdício de recursos é algo que já entrou para o currículo da Valec. Na Ferrovia Norte-Sul, revelou o Valor na semana passada, terá de ser gasto cerca de R$ 400 milhões a mais para consertar estruturas e trilhos que foram mal instalados. Trata-se de injetar dinheiro para arrumar algo que nunca foi utilizado. Além disso, a estatal terá que erguer uma série de pátios logísticos que constavam dos contratos firmados com empreiteiras, mas que não foram entregues.

Acordos de cooperação técnica - Para evitar que os problemas se repitam nos novos projetos, diz Castello, a Valec vai firmar acordos de cooperação técnica com as universidades federais do Paraná e Santa Catarina. As parcerias têm o propósito de definir, especificamente, qual será o traçado da chamada "Ferrovia do Frango", planejada para ligar as cidades catarinenses de Chapecó e Itajaí. A participação da universidade paranaense deve-se à possibilidade de o traçado da ferrovia se ligar à linha férrea que hoje corta os Estados e que foi concedida a ALL. Com essa interligação, a carga transportada pela nova ferrovia ganharia a opção de chegar até o porto de Paranaguá, além dos terminais de Itajaí. "Não vamos privilegiar nenhum Estado, em específico, mas aquilo que é melhor para a logística nacional", comenta Castello, da Valec. Nesta segunda-feira (18/06), foi publicado no Diário Oficial da União o edital para contratação dos estudos técnicos da Ferrovia do Frango. (Valor Econômico)