Live do Sistema OCB debate atuação de cooperativas em telecom

O Sistema OCB realizou, nessa quinta-feira (12/03), a live Cooperativas de Telecom – Novas oportunidades para o coop. O encontro discutiu os impactos da Lei nº 15.324/2026, que autoriza a atuação direta das cooperativas no setor de telecomunicações e apresentou caminhos para o desenvolvimento de modelos de negócios na área. 

Na abertura, a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, destacou que o novo marco representa um avanço importante para o cooperativismo brasileiro e amplia as possibilidades de atuação das cooperativas em serviços essenciais para a população. “As cooperativas sempre surgem para atender demandas reais das comunidades, e a conectividade hoje é uma dessas necessidades. Nosso objetivo é apoiar o setor para que essa nova oportunidade se desenvolva de forma estruturada e sustentável”, afirmou. 

Também participou da abertura o autor do projeto de lei, deputado Evair de Melo (ES). Membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ele ressaltou o potencial do cooperativismo para ampliar o acesso à conectividade em diferentes regiões do país. “O cooperativismo já mostrou sua força em setores estratégicos, como crédito e energia. Agora, com a chegada às telecomunicações, temos a chance de ampliar o acesso à conectividade e gerar ainda mais oportunidades para milhares de brasileiros”. 

Já o deputado Heitor Schuch (RS), relator da matéria na Câmara dos Deputados, enfatizou o impacto que a expansão da conectividade pode ter para o desenvolvimento do meio rural e das pequenas comunidades. “A conectividade hoje é uma necessidade básica para quem vive e trabalha no campo. A nova lei abre um horizonte importante para que as cooperativas também atuem nesse setor e ajudem a levar internet de qualidade a regiões que ainda enfrentam dificuldades de acesso”, declarou.  

Marco regulatório e novos caminhos 

O primeiro painel da live abordou o marco legal e regulatório das telecomunicações para cooperativas. Durante a apresentação, foram detalhadas as mudanças trazidas pela nova legislação e os aspectos regulatórios que passam a orientar a atuação do cooperativismo no setor. 

Antes da Lei, cooperativas interessadas em operar serviços de telecomunicações precisavam constituir empresas privadas, como sociedades limitadas. A nova legislação elimina essa necessidade e reconhece a possibilidade de atuação direta das cooperativas, desde que observadas as regras e autorizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  

A analista do Sistema OCB, Thayná Cortês, explicou que o novo cenário traz maior segurança jurídica e cria condições mais favoráveis para o desenvolvimento de projetos cooperativos no setor. “O cooperativismo já demonstrou sua capacidade em setores regulados, e com as telecomunicações não será diferente. A nova legislação abre espaço para ampliar a atuação das cooperativas na expansão da conectividade”, afirmou Thayná. 

Mercado em expansão 

O segundo painel, apresentado por Márcio dos Santos e Caio Bonilha, especialistas em telecomunicação e diretores da consultoria Futurion, trouxe um panorama do mercado brasileiro de telecomunicações e as oportunidades existentes para novos agentes. Eles destacaram que o setor vive um momento de transformação tecnológica, marcado pela expansão do 5G, aumento do consumo de dados e pela interiorização da banda larga. 

Dados apresentados por eles indicam que o país já conta com mais de 270 milhões de acessos móveis e cerca de 54 milhões de conexões fixas de banda larga, com crescimento contínuo das conexões de alta velocidade. Apesar da expansão, Márcio e Caio salientaram que ainda existem lacunas importantes de cobertura, especialmente em áreas rurais e regiões de menor densidade populacional, espaços onde o modelo cooperativista pode ter atuação relevante. 

Experiências no cooperativismo 

A live também apresentou experiências práticas do cooperativismo no setor. O tema foi apresentado por Jânio Stefanello, presidente da Coprel Telecom, que compartilhou a trajetória da cooperativa na oferta de serviços de conectividade.  

Segundo ele, cooperativas ligadas originalmente à distribuição de energia elétrica foram pioneiras em iniciativas de internet no meio rural, impulsionadas pela demanda dos próprios cooperados por acesso à conectividade. “Essas iniciativas surgiram de forma semelhante ao processo histórico de expansão da energia elétrica no interior do país, quando cooperativas assumiram o papel de levar infraestrutura básica a regiões pouco atendidas por empresas tradicionais”, explicou.  

Durante o relato, Jânio destacou que a conectividade já se tornou um elemento essencial para a vida no campo, ao permitir acesso a serviços digitais, educação, comércio eletrônico e ferramentas de gestão das atividades produtivas. 

Ao final da live, as perguntas feitas pelos participantes foram respondidas e posteriormente publicadas no site do Sistema OCB. O documento reúne orientações sobre aspectos regulatórios, modelos de negócio e oportunidades de financiamento. 

Confira a live completa aqui. (Sistema OCB)

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