RODADA EM ASSUNÇÃO

O tema antidumping é um dos pontos da agenda de relançamento do Mercosul e foi discutido em reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), que aconteceu na semana passada em Assunção (Paraguai). Na reunião, a Argentina manifestou dificuldades em colocar em vigor uma decisão (Decisão CMC Nº 64/00), que aprimora os mecanismos de defesa comercial e de concorrência dentro do Mercosul e foi aprovada na reunião de ministros do Mercosul, realizada em dezembro passado em Florianópolis. A Argentina propôs uma revisão da decisão, mas os outros países do bloco (Brasil, Uruguai e Paraguai) se manifestaram contra esta proposta. A decisão 64/00 é "OMC-Plus" - termo usado para definir medidas que aprofundam compromissos já assumidos na Organização Mundial do Comércio - e disciplina o processo de pedido de antidumping intrazona e cria um regulamento para produtos extrazona. Paralelamente a esta questão, as comissões de Defesa da Concorrência e de Defesa Comercial e Salvaguardas estão discutindo mecanismos com vistas a futura eliminação da aplicação de antidumping entre os parceiros do Mercosul.