Importadores e exportadores de 177 países terão a partir de 1º de janeiro de 2002 mais uma tarefa: identificar possíveis mudanças na classificação fiscal de suas mercadorias. O motivo é a alteração no SH ? Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, que afeta grande parte dos códigos até então adotados. As alterações estão previstas desde junho de 1999, como resultado da Convenção Internacional sobre o SH, que incorpora a segunda maior alteração ao sistema, desde sua aprovação pelo Conselho de Cooperação Aduaneira em 1983 (entrando efetivamente em vigor em 1988). O Sistema Harmonizado, normalmente, recebe alterações a cada cinco anos e várias etapas constituem o processo, que, além do estudo das mudanças e revisão, envolve questões legislativas e de traduções, uma vez que os idiomas oficiais são o inglês e o francês. A nomenclatura, adotando a versão 2002 do SH, que deve ser publicada nos próximos dias para que possa vigorar a partir de janeiro.

A partir do próximo dia 14 de janeiro, começam a entrar em funcionamento, no País, os primeiros Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. A expectativa é a de que as causas de menor expressão econômica, movidas por particulares contra a União e demais órgãos federais, tenham uma tramitação simplificada, proporcionando ao conjunto da sociedade a rapidez exigida para as decisões judiciais. Nesta fase inicial, a definição da competência dos Juizados Especiais Federais, ou seja, a natureza das causas que estarão sob o exame destas novas instâncias serão definidas pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) existentes. Algumas regiões terão Juizados voltados exclusivamente às questões previdenciárias, em outras matérias diferentes serão objeto de deliberação. As definições acontecerão segundo as conveniências de cada uma das cinco regiões em que se encontra dividido o Judiciário Federal.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB-SP) pode entrar em juízo com Mandado de Segurança Coletivo ou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para impedir que a Receita Federal cancele o Cadastro de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes. O advogado tributarista e conselheiro da OAB-SP, Raul Husni Haidar, encaminhou na segunda (03/12) à Ordem um pedido para que a entidade tome providências já que o cancelamento do CPF pelo fato de as pessoas terem deixado de declarar imposto de renda em exercícios anteriores ou por terem participado de empresas irregulares é inconstitucional. Para o conselheiro, o cancelamento do documento pelo não cumprimento dessas exigências é, além de inconstitucional, ilegal e injusto, e pode provocar danos tanto ao contribuinte quanto à União. "O cancelamento não tem fundamento jurídico. Foi baseado numa Instrução Normativa e não passa de terrorismo fiscal que em nada contribui para o desenvolvimento do País", afirma. A única hipótese em que um CPF pode ser cancelado é em caso de fraude, como na possibilidade de haver duas inscrições para o mesmo contribuinte. Fora dessa situação, se um CPF for cancelado sem que o contribuinte seja notificado e sem que ocorra o processo legal, segundo Haidar, a pessoa deve entrar em juízo com Mandato de Segurança para ver reconhecido seu direito ao exercício da profissão ou atividade.

Até o fechamento desta edição acontecia na sede da Ocepar em Curitiba uma reunião de entidades que compõem a cadeia produtiva do trigo. A finalidade é avaliar a comercialização da safra, estrutura e proposta para o próximo plantio. Participam da reunião representantes da Ocepar, Seab, Conab, Abitrigo, Fecoagro/RS, Ocesc, Famasul (MS), Apasem e Ministério da Agricultura. As conclusões desta reunião serão divulgadas na edição de amanhã.

Após intensas e duras negociações foi finalmente lançada uma nova rodada de negociações multilaterais na OMC. O grande impasse para o lançamento da nova rodada esteve mais uma vez concentrada nos temas agrícolas. O lançamento de uma nova rodada é, no entanto, apenas o primeiro passo para uma maior liberalização dos mercados agrícolas mundiais, ainda fortemente protegidos. A abertura efetiva dos mercados depende no que realmente for negociado. A seguir é transcrito o mandato negociado pelos ministros da OMC em Doha, constante dos itens 13 e 14 da Declaração Ministerial:

Item 13 ? ?Nós reconhecemos o trabalho já realizado nas negociações iniciadas no início do ano de 2.000 sob os auspícios do art. 20 do Acordo de Agricultura, incluindo um grande número de propostas negociadoras apresentadas por cerca de 121 países membros. Nós relembramos os objetivos de longo prazo constantes do Acordo para estabelecer um comércio justo e orientando pelo mercado, através de um programa de reformas fundamentais englobando os fortalecimento de regras e compromissos específicos em matéria de suporte e proteção com o objetivo de corrigir e evitar restrições e distorções no mercado agrícola mundial. Nós reafirmamos nosso compromisso com a continuidade deste programa. Partindo do trabalho realizado até esta data e sem pre-julgar os resultados das negociações nós nos comprometemos com negociações abrangentes objetivando alcançar: substanciais melhorias em acesso a mercados; redução, com vistas a eliminação gradual, de todas as formas de subsídios às exportações; e substanciais reduções em medidas de apoio interno distorcivas de mercado. Nós acordamos que o tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento devem ser parte integrante de todos os elementos da negociação e devem ser incorporados nos cronogramas de concessões e compromissos e de forma apropriada nas regras e disciplinas a serem negociadas, de maneira a ser efetivo operacionalmente e permitir que os países em desenvolvimento efetivamente levem em conta suas necessidades, incluindo segurança alimentar e desenvolvimento rural. Nós tomamos nota das preocupações não-comerciais refletidas nas propostas negociadoras submetidas pelos países membros e confirmamos que estas preocupações serão levadas em conta nas negociações conforme disposto no Acordo de Agricultura.?

Item 14 ? ?Modalidades para compromissos futuros, incluindo disposições sobre tratamento especial e diferenciado, devem ser estabelecido no mais tardar até março de 2003. Os participantes devem submeter suas propostas até a 5ª. Reunião ministerial da OMC (prevista para o final de 2003). As negociações, inclusive com respeito a regras e disciplinas e os textos legais, devem estar concluídos como parte e na data de conclusão da agenda negociadora como um todo?.

A Confederação Nacional da Agricultura está alterando sua denominação para Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, mantendo a sigla CNA e acrescentando o termo Brasil ? CNA Brasil. A mudança de nome foi aprovada em recente reunião do conselho de representantes da entidade, em Brasília. ?Estamos atendendo a uma velha reivindicação dos pecuaristas, que queriam ver o setor explicitado no nome da CNA?, explica o presidente Antônio Ernesto de Salvo. A sigla incorpora nominativo Brasil, para facilitar a identificação de sua origem nos eventos internacionais, nos quais a entidade é cada vez mais presente.

Um acordo de cooperação e gerência energética na indústria e redução de emissão de gases causadores do efeito estufa foi assinado na manhã desta terça-feira (27), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, entre a Confepar, Cooperativa Central Agroindustrial, de Londrina e a empresa canadense, Entreprises Global Facman e Escoletric Ltda. Participaram desta solenidade o presidente da Confepar, Renato Beleze, o gerente administrativo e financeiro, Paulo Roberto Pereira e o gerente comercial, Gilson Rosa.

A equipe do Sescoop/PR, que organiza o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, espera ter nesta semana o nome de todos os responsáveis, nas cooperativas, pela viagem dos cooperativistas que virão a Curitiba para o evento que será realizado no dia 7 próximo. O gerente da área de Desenvolvimento Humano, Cícero Isolani, apela para que as cooperativas se comuniquem com o Sescoop, definindo o número de pessoas, evitando assim os atropelos de última hora. O encontro, do qual devem participar mais de 800 pessoas, tem por objetivo avaliar, em conjunto com a família cooperada, os avanços do sistema cooperativista, e fornecer, através de palestras, subsídios para o desenvolvimento do Cooperativismo. Palestrantes de renome, como Edgar Shutz, Carlos Eduardo Hilsdorf e João Kopytowski, falarão aos participantes.

Lançamento Cooperjovem - O presidente da OCB e Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente do Sescoop/BR, Flodoaldo Alves de Alencar, aproveitam a realização do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses para o lançamento do programa Cooperjovem no Paraná. O programa visa despertar os estudantes para o Cooperativismo como forma de organização da sociedade. O programa, coordenado pela OCB, se utiliza dos livretos "A Turma da Cooperação" sobre cooperativismo produzidos pela Coopergraf, cujo personagem central é o Pinho, menino que entende tudo sobre cooperação. Você pode ver mais sobre programa Cooperjovem no seguinte endereço:

O presidente da OCB Goiás, Antonio Chavaglia, considerou altamente positivo o resultado do Congresso Goiano do Cooperativismo, realizado entre domingo e quarta-feira na cidade de Goiânia, que contou com a participação de 1.700 pessoas na solenidade de abertura. Chavaglia atribuiu o sucesso do congresso também ao apoio que a organização recebeu da OCB e das organizações estaduais na organização, nos debates e na Feira do Cooperativismo. ?Sendo esse o primeiro evento, consideramos que atingimos os objetivos dentro do espírito da intercooperação?, frisou. Afirmou que o congresso mostrou que hoje já está havendo uma intercooperação entre as cooperativas, inclusive entre estas e empresas não cooperativas, a exemplo das cooperativas da área de saúde com planos de saúde, das habitacionais com empresas de construção civil. ?Isso contribuí para propagar a utilização dos produtos e serviços das cooperativas?, disse.

Fortalecer o sistema ? Antonio Chavaglia reconhece que há muito para ser discutido na área de intercooperação, tendo como objetivo o fortalecimento do sistema cooperativista. ?Está na hora de transformar discursos e idéias em prática, para evitar o que aconteceu, por exemplo, com o setor leite, onde vendemos nossas indústrias em vez de buscar a união, como tem ocorrido em outros países. Nós temos atuado muito com base em conceitos individuais. Temos que abrir nossas cabeças, pensar mais nos associados e só através da união e do fortalecimento podemos atender melhor as suas expectativas?, concluiu.

Presença do Paraná ? O vice-presidente da Ocepar, Luiz Roberto Baggio, representante do ramo agropecuário na OCB, o diretor executivo da Ocepar e superintendente do Sescoop PR, José Roberto Ricken e o assessor de imprensa, Eloy Olindo Setti representaram o cooperativismo paranaense no Congresso. A Ocepar, com apoio do Sescoop, montou o estande ?Cooperativismo Paranaense ? Produtos e Serviços?, que contou com a participação das cooperativas Sudcoop (produtos Frimesa), Confepar, Coamo, Cocamar, Corol, Coodetec e Lar. A Coamo enviou seu gerente comercial, Osvaldo Ferreira da Silva, para coordenar a demonstração e degustação da nova margarina Primê e do café da cooperativa. As cooperativas enviaram seus produtos industriais, que ficaram à mostra no estande do cooperativismo, que recebeu inúmeras visitas, inclusive de representantes comerciais interessados em comercializar produtos das cooperativas do Paraná.

Guerra Fiscal afeta Paraná - Goiás também promove a sua guerra fiscal, ao estabelecer alíquotas de ICMS mais altas para produtos com origem em outros Estados. Esse fato foi constatado pelo gerente comercial da Coamo e pelo representante da cooperativa em Goiânia, durante visitas realizadas a redes de distribuidores de alimentos. As cooperativas interessadas no mercado de Goiás ficam impedidas, por causa dessas alíquotas diferenciadas, de expandir suas vendas. A farinha de trigo é um dos produtos de Goiás protegido contra a concorrência. No entanto, o Paraná é um importador de carne com origem naquele Estado.

O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou, ontem, em Petrolina (PE), o seguro safra, programa voltado para os pequenos agricultores no Nordeste e Norte de Minas Gerais que tiveram perdas com a seca. O seguro safra receberá verba de R$ 660 milhões e deverá beneficiar cerca de 1,1 milhões de famílias. O fundo para o pagamento dos benefícios foi formado em 90% com recursos da União, enquanto os 10% restantes ficaram com os Estados e municípios. Para ter direito ao benefício de R$ 600,00, o agricultor deverá ter renda familiar anual de até R$ 840 e comprovar a perda de pelo menos 60% da produção.

Brasil e Rússia estão num processo intenso de aproximação econômica e comercial, que deverá culminar na visita do presidente Fernando Henrique a Moscou, na segunda quinzena de janeiro. Importantes acordos serão assinados por ocasião da reunião. O principal deles é um protocolo de cooperação operacional entre o Banco do Brasil e o banco do comércio exterior da Rússia, já rubricado em setembro, e que servirá para apoiar transações comerciais entre os dois países.

Após anos lutando para que a agricultura voltasse à pauta das negociações comerciais internacionais, o Brasil, filiado ao Grupo de Cairns, que congrega 18 países com agricultura competitiva, conseguiu incluir, na declaração final da 4.º Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), realizada em Doha, no Catar, temas como redução dos subsídios à exportação e barreiras tarifárias dos produtos agrícolas. "Um enorme mercado internacional vai se abrir, os investimentos aumentarão e o produtor terá mais renda". Os atentados de 11 de setembro aos EUA foram essenciais para a decisão dos 143 países da OMC de retomarem as negociações internacionais. "As nações desenvolvidas perceberam que têm de negociar com os países em desenvolvimento?. A expectativa da agricultura em relação às negociações, que devem se estender até 2005, é otimista. Segundo o analista da Fipe, André Nassar, as condições pós-reunião são favoráveis para o Brasil aumentar suas exportações agrícolas a curto prazo. ?O câmbio está favorável, parte da agricultura empresarial está capitalizada para expandir a produção e a parte endividada já alongou as dívidas?.

Ocorre hoje reunião, em Campo Mourão, com objetivo de avaliar o Manual Simplificado, para o usuário solicitante de licenciamento para a construção de unidades para coleta e armazenamento de embalagens de agrotóxicos. A Secretaria de Meio Ambiente e Instituto Ambiental do Paraná elaboraram o referido Manual, o qual foi apresentado à Ocepar em reunião na última 2ª feira. Diante da necessidade da Ocepar avaliar sua aplicabilidade, hoje, reúne os técnicos das cooperativas das regiões oeste, noroeste e norte. Na seqüência, fará novas reuniões para dar andamento ao processo. O engenheiro agrônomo Sandro Paulo Back, da Getec/Ocepar, coordenará a referida reunião.

O líder cooperativista e ex-presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e atual presidente da Abag, Roberto Rodrigues participa como palestrante na 20ª Reunião de Núcleos Cooperativos promovida pela Ocepar/Sescoop-PR, nesta quarta-feira (21) em Cafelândia na Copacol que reunirá as cooperativas da Região Oeste e Sudoeste e na quinta-feira (22) em Rolândia na Corol, cooperativas do núcleo Norte e Noroeste. Rodrigues falará sobre os casos de sucesso de sociedades cooperativas no mundo, experiências estas que foram vivenciadas por ele durante sua gestão como presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Rodrigues só não participou da primeira reunião de Núcleo do Centro-Sul na semama passada porque não tinha espaço em sua agenda.

O ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, será homenageado pelo Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, em solenidade especial a ser realizada em dezembro próximo em Brasília. A homenagem de reconhecimento foi aprovada por unanimidade na última reunião do Fórum, realizada dia 9 em Florianópolis, com a presença de 21 estados da Federação. Segundo o presidente do Fórum, secretário da Agricultura de Santa Catarina, Odacir Zonta, a homenagem é o mínimo que os estados podem fazer para marcar o apoio que os Secretários de Agricultura tiveram por ocasião da estada de Francisco Turra no Ministério da Agricultura.

Zonta disse que Turra conseguiu unificar as ações do Ministério, nacionalizou o orçamento da Pasta, iniciou as ações na busca dos mercados internacionais para os produtos agrícolas e carnes e alem de ter mostrado uma clara identificação com o setor produtivo, prestou incondicional apoio aos pequenos agricultores do país.

Depois de ter sido aceita na OMC, na semana passada, a China enviou ao Brasil a primeira missão oficial em busca de acordos para ampliar o comércio entre os dois países, um dos mais baixos, considerando a dimensão das duas economias. O ministro-adjunto de Comércio Exterior e Cooperação Econômica da China, Wei Jianguo, disse que o motivo do reduzido comércio entre o Brasil e a China ? apenas US$ 2,3 bilhões em 2000 ? se deve à falta de conhecimento e de intercâmbio entre os dois países.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski participou na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Cietep, em Curitiba, da abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2001, que engloba a outorga do Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha, o Encontro Empresarial e a XXVIII Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, promovido pela Fiep e que contou também com a presença do vice-presidente, Marco Maciel, do governador Jaime Lerner, do embaixador da Alemanha no Brasil, secretários e demais autoridades.

Objetivo - O Encontro Econômico Brasil-Alemanha é um evento de periodicidade anual do qual participam os governos e empresários dos dois países, sugerindo caminhos a serem trilhados e corrigindo dificuldades que possam ocorrer no relacionamento econômico bilateral. A alta eficiência do evento deve-se em particular à estreita interação entre os lados empresarial e governamental que se reflete na reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, órgão de cunho governamental empresarial, na qual são discutidos os resultados do encontro empresarial, assim como outros assuntos econômicos de interesse mútuo. Não é a toa que, ao longo do tempo, o Encontro Econômico Brasil-Alemanha tornou-se o mais importante evento bilateral na área econômica. Este evento prossegue até o dia 20 em Curitiba.

Durante reunião da diretoria da Ocepar, no último dia 12, foram aprovadas a filiação das seguintes cooperativas: COOPREX - Cooperativa dos Professores de Idiomas dos Campos Gerais, Ponta Grossa - PR - Presidente: Noeli Ribeiro de Camargo. COOPERVAL -Cooperativa de trabalhadores autônomos em cargas e descargas de volumes de Curitiba e Região Metropolitana Ltda, Presidente: Josias Nunes de Paz.

Começa neste final de semana (domingo) no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, o Primeiro Congresso Goiano de Cooperativismo ? ICGCoop, promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCG). Este evento, que prossegue até quarta-feira (21), conta com a presença de cooperativas de Goiás e de outros estados, entre os quais o Paraná, representado na oportunidade com estande da Ocepar. O ICGCoop visa promover a intercooperação entre as cooperativas de diversas regiões do Brasil, já estão confirmadas as presenças de mais de 90 representantes de todos os Estados e cooperativas do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais e da Região Nordeste, que estarão com estandes em nossa Feira de Negócios, fazendo na prática, a intercooperação.

A busca da qualidade e agilidade no atendimento a todos os clientes da Federação das Unimeds do Estado do Paraná, resultou na recomendação à certificação ISO 9001/2000 pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, de São Paulo, no último dia 07. A entrega da certificação está prevista para o dia 8 de dezembro. O processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade teve inicio em fevereiro deste ano, quando foi realizada a primeira reunião junto a empresa contratada para prestar consultoria, a Adetec, também de São Paulo. Após este passo, foi criado um Comitê da Qualidade composto pela diretoria, gerentes e coordenadores da Unimed. Reuniões semanais, grupos de estudos, treinamentos, elaboração de procedimentos, análise sobre a forma de atuação de todos os setores fizeram parte do dia-a-dia da Federação ao longo desses meses. Nessa verificação aprofundada sobre a forma de trabalho da Unimed do Estado do Paraná, algumas coisas foram mudadas com o objetivo de melhor atender a todos os clientes da Unimed, sejam eles Singulares, usuários, prestadores, fornecedores e os próprios colaboradores internos. O mais importante neste Sistema de Gestão da Qualidade é que o foco está voltado ao cliente, ou seja, a satisfação do cliente é o principal objetivo da Federação. Prova disso, é que todas as reclamações e insatisfações serão registradas em documentos elaborados e medidas corretivas serão criadas para que os erros não se repitam mais. Para o presidente da Unimed do Estado do Paraná, Dr. Luiz Carlos M. Palmquist, a recomendação da certificação pela Fundação Vanzolini vem confirmar que a Federação é uma referência em todo o Sistema Unimed por oferecer produto e serviços com qualidade e buscar inovações sempre.