IMPOSTO: Atividade agrícola deve responder por 2,6% da arrecadação com o IOF
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O segmento primário da agropecuária brasileira ("da porteira para dentro") deverá responder por pelo menos 2,6% do previsto aumento de arrecadação decorrente das mudanças envolvendo a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com as alterações, adotadas no início do ano para aliviar a perda de receita derivada do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a agropecuária passará a pagar IOF (taxa de 0,38%) nas operações de crédito rural.
Dados utilizados - Calculado por Geraldo Sant"Ana de Camargo Barros, professor titular da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq), da USP, o impacto no campo admite que a arrecadação adicional alcançará, no total, R$ 8 bilhões, como espera o governo. Barros também estima um volume de crédito concedido pelo sistema oficial de R$ 44 bilhões (média das últimas safras), abaixo dos R$ 58 bilhões à disposição da agricultura empresarial nesta temporada 2007/08.
R$ 170 milhões por ano - Sobre os R$ 44 bilhões, observa o professor, é possível antever uma arrecadação com IOF de cerca de R$ 170 milhões por ano. Se forem incluídas as operações oficiais com Cédulas do Produto Rural (CPRs) - R$ 9 bilhões por safra na equação montada por Barros -, até agora isentas, seriam mais R$ 35 milhões. E se as operações informais ("de gaveta") com CPRs também passassem a pagar o imposto (R$ 40 bilhões), outros R$ 150 milhões por ano seriam arrecadados.
Perda de 19% - "Um aspecto relevante da alteração no IOF sobre a agropecuária decorre do fato de ela vir em direção contrária aos pleitos do setor no tocante à redução do custo do crédito rural. Ainda em junho, os encargos haviam sido reduzidos de 8,75% para 6,75% ao ano, como parte do novo Plano Safra. A inclusão de 0,38% nesse custo representa perda de 19% do alívio que o setor havia, a duras penas, conseguida", afirma o professor em artigo divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), braço da Esalq do qual é coordenador científico.
Contribuição já era alta - Mesmo sem o IOF, estima, a agropecuária brasileira (atividade primária) já contribuía com 4% - ou R$ 22 bilhões anuais - de uma carga tributária total de R$ 550 bilhões (36% do PIB nacional, nas contas do professor). Segundo ele, a fatia corresponde a um ônus de 13% do PIB do segmento. "Além disso, o restante do agronegócio (agroindústria e distribuição) arca com cerca de R$ 80 bilhões, ou cerca de 20% do PIB desses segmentos. Em seu todo, portanto, o agronegócio recolhe R$ 103 bilhões, ou 18% do seu PIB, para o fisco". (Valor Econômico)
