PROAGRO: Quinta turma julga recursos

Aconteceu nos dias 11 e 12 de abril a 1ª reunião deste ano da 5ª turma de julgamento de recursos ao Proagro, que compreende os estados do Paraná e Santa Catarina. Os recursos são de produtores de milho, feijão, algodão, soja e trigo que tiveram suas indenizações impugnadas ou obtidas parcialmente junto ao Proagro por motivos de frustração de safra. Participam dessa turma representantes nomeados pelo Ministério da Agricultura - da OCB, da CNA, da Contag, da Abepa, da Embrapa, do Bacen, do MDA do BB, do MPOG e do MF - coordenados pela Comissão Especial de Recursos/Proagro do Mapa. Naa reunião foram julgados 270 processos de produtores paranaenses e catarinenses, sendo 50% referentes à cultura do milho, 30% da cultura da soja, 10% da cultura do trigo e 5% da cultura do feijão e mais 5% da cultura do algodão. Oitenta por cento desses processos são da safra 2004/05 e 20% da safra 2005/06. O principal evento ocorrido na cultura do milho foi a estiagem generalizada que afetou a produtividade de milho na safra 2004/05 e 2005/06, no trigo os principais eventos foram geadas, doenças e estiagens, e nas culturas da soja, algodão e feijão o evento foi a estiagem.
 
Motivos de indeferimento - O motivo do agente financeiro não fazer a indenização do Proagro é principalmente devido à falta de laudo pericial em momento oportuno, dificuldade de comprovar as perdas, notas fiscais de compra dos insumos a prazo e segunda via, plantio fora do zoneamento recomendado para a região, variedades não certificadas, preços de comercialização abaixo do mínimo definido pelo governo federal, entre outros. Aproximadamente 60% dos recursos foram acatados pela turma de julgamento. O passo seguinte é a publicação das súmulas no Diário Oficial da União e posterior encaminhamento a Superintendência do Banco do Brasil no Paraná e no Rio Grande do Sul para refazer os cálculos e encaminhar as agências para complementar cobertura e/ou comunicar aos mutuários da decisão da CER.