Um fardo pesado para a agricultura brasileira

A carga tributária que incide sobre a agricultura brasileira é a maior do mundo e impede que a população tenha acesso a alimentos mais baratos. Ao mesmo tempo, o apetite do fisco nacional eleva o custo dos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional, o que acaba reduzindo o próprio poder de fogo do comércio externo brasileiro para enfrentar os subsídios que os países ricos concedem à produção e as suas exportações agrícolas. Estudos de tributaristas, comparando a política tributária brasileira com a de outros países, mostram que o Brasil é uma da poucas nações que taxa pesadamente os alimentos. Inclusive aqueles que fazem parte da chamada cesta básica e, portanto, que são consumidos pela população de baixa renda.

Falta distribuição de renda - “Na prática, isso significa que a fúria arrecadadora do 'Leão' acaba contribuindo para que milhões de brasileiros não tenham acesso a um prato de comida”, afirma Eugênio Stefanello, especialista em economia rural e estudioso da questão tributária. No seu entender, não é a falta de alimentos a causa da fome no Brasil: “Alimentos, os agricultores produzem em abundância. O que falta é uma melhor distribuição de renda aliada a uma política tributária mais justa que dê um tratamento diferenciado sobre os impostos cobrados sobre os alimentos. Uma reforma tributária tem que levar esses fatores em consideração. Ou seja, o brasileiro quando se alimenta não pode continuar tendo congestão de imposto”, argumenta o ex-secretário.

Produção inibida - Para os especialistas em comércio exterior, a carga tributária brasileira, que representa 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), tornou-se uma espécie de quinta-coluna da economia brasileira, já que internamente a fome do 'Leão' inibe as atividades produtivas e internacionalmente acaba contribuindo para reduzir a competitividade dos produtos brasileiros. Na opinião dos economistas, o sistema tributário brasileiro chegou ao seu limite máximo e já coloca em risco a própria sobrevivência de alguns segmentos da cadeia produtiva nacional. O aumento da carga tributária ao longo dos anos vem asfixiando lentamente os contribuintes. Basta lembrar que na década de 1970 a arrecadação de impostos representava 23% do PIB e no início dos anos 1980 24,86%. Em meados da década de 1990 a carga tributária do país já era de 27,82%. (Fonte: Agência Meios/SRB)