Boletim Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

DEPUTADA DA FRENCOOP ASSUME A SECRETARIA DA MULHER DO PARANÁ
A Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi anunciada essa semana como titular da Secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial no Paraná. Leandre é nascida em Pato Branco, Engenheira Civil de formação, tem vasta atuação no serviço público, e como parlamentar atuou na causa da família, da mulher e da pessoa idosa. A Deputada também participou do Programa de Educação Política para o Cooperativismo Paranaense sendo reeleita com votação expressiva. Com a promoção de Leandre e do Deputado Beto Preto (já confirmado para a Secretaria de Saúde), ambos do PSD, e do Deputado Ricardo Barros na Secretaria da Indústria e Comércio, três suplentes de Deputados assumem as vagas. Os Deputados Rodrigo Estacho e Reinhold Stephanes (membro da Frencoop), assumem as vagas do PSD. Já o Deputado Marco Brasil, que também participou do programa, assume a vaga do PP.

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 1 de fevereiro a Câmara dos Deputados dará posse aos parlamentares eleitos para a 57ª legislatura (2023-2026). A novidade para esse quadriênio é a redução do número de partidos com representantes, resultado das novas regras eleitorais aprovadas por uma série de reformas discutidas entre 2017 e 2021. Dentre elas, está a regra que instituiu uma cláusula de desempenho para que partidos políticos acessem tempo de TV e rádio e recursos públicos como fundos públicos e estrutura na Câmara dos Deputados. Outra regra importante para a redução do número de partidos foi o fim das coligações nas eleições proporcionais, regra que facilitava o acesso de partidos menores no legislativo. No entanto, em 2021, foram estabelecidas as Federações Partidárias, uma espécie de aliança que obriga os partidos mantenham a coligação após a eleição por, no mínimo, 4 anos, e uma estrutura única no legislativo.

COMPOSIÇÃO DO SENADO
O Senado Federal também apresentou mudanças na sua representação. Esse ano a casa revisora da República tinha 1/3 de suas vagas em disputa, ou seja, 27 cadeiras. A bancada do PL dobrou de tamanho e se tornou o partido com o maior número de cadeiras (14) seguido do PSD (11). O MDB deixou de ser o maior partido da casa, posto que ocupava desde a Assembleia Nacional Constituinte em 1986. PT e União Brasil também tiveram crescimento de suas bancadas, no entanto o PT terá bancada reduzida após a saída de dois de seus senadores para assumir postos de ministérios, no entanto um deles, Wellington Dias (PT-PI) conta com suplente de outro partido. Os 27 novos Senadores tomam posse em sessão solene no dia 1 de fevereiro.

Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br

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