Segue para sanção projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
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O Senado aprovou em 03/12 o projeto do Deputado Zé Vitor, de MG, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes e no plantio de florestas. Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos, microrganismos e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.
As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidades de produção de bioinsumo da agricultura familiar, de povos indígenas e de comunidades tradicionais, preservando suas metodologias.
Ex-Ministra da Agricultura, a Senadora Tereza Cristina, do MS, falou sobre os principais beneficiados com a aprovação.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Com informações do repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/12/03/segue-para-sancao-projeto-que-regulamenta-producao-de-bioinsumos-agricolas
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