ACIMA DE R$ 50 MIL: Governo pode recuar de taxação da poupança

Depois de anunciar que iria mandar ainda esta semana uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da base aliada. Se isso de fato ocorrer, será a segunda vez que a ideia de se mexer na caderneta é anunciada pelo Ministério da Fazenda e não é encaminhada ao Congresso. A proposta, que já estava sendo analisada pela Casa Civil e praticamente pronta para ser remetida ao Parlamento, foi pedida de volta pela Fazenda para novos estudos.

Advertido - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conforme apurou a reportagem, foi advertido por líderes aliados que este não seria o melhor momento para o envio da proposta ao Congresso Nacional. A avaliação é de que o projeto pode contaminar as negociações em torno do marco regulatório do pré-sal, que hoje é a pauta prioritária do governo no Parlamento. Além disso, os aliados temem que a oposição explore novamente o debate emocional da tributação dos rendimentos da poupança, já que esta é a aplicação financeira mais popular do País. A discussão do assunto - que vem sendo levantada sobretudo pelo PPS - pode se tornar ainda mais intensa com a proximidade das eleições presidenciais e legislativas de 2010.

Análise - O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) pediu a Mantega que analise bem o assunto. ''Não temos de ter pressa. O fundamental é manter a segurança do poupador e dar estabilidade para a poupança'', disse o deputado. Outro integrante da base, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou que a discussão sobre os rendimentos da poupança não deve passar pela cobrança de Imposto de Renda. Ele disse que, em reunião do presidente Lula com a coordenação política, foi avaliado que o País está em um processo consistente de queda de inflação, de queda de juros e o rendimento fixo da caderneta de 6,17% ao ano mais TR é um problema, mas não de curto prazo.

Debate - ''Não acredito que o governo vá mandar nenhum projeto com base na cobrança de Imposto de Renda para a poupança'', afirmou Vaccarezza, para quem os parlamentares não estão pensando em debater esse assunto agora. ''Vamos discutir com a sociedade brasileira o que (o governo) pode mandar ou não. Não temos pressa para resolver isso'', disse o líder petista.

Outro momento - Embora queira transferir o debate para outro momento, Vacarezza abre espaço para uma negociação futura em torno de uma proposta que agradaria mais a equipe econômica, mas que foi engavetada por ordem do presidente Lula: a diminuição direta do rendimento da caderneta, ao invés de uma taxação desses rendimentos no caso dos saldos acima de R$ 50 mil. ''Sou favorável a discutirmos um rendimento diferente para a poupança, que não seja a busca de uma taxa fixa, mas é uma discussão de médio prazo. Não considero sustentável para uma economia com inflação de 2% ou 3%, uma taxa Selic de 2% ou 3% e um rendimento de poupança na casa de 6%'', afirmou.

Raciocínio - O raciocínio do parlamentar reproduz com exatidão o que desejavam alguns técnicos do governo. Alguns, aliás, previam que o envio da proposta tributária agora poderia, ao final dos debates e negociações, se transformar na ideia original, ou seja, tornar a poupança uma aplicação com rendimento variável, por exemplo, vinculada à taxa básica de juros (Selic).

Recuo - No entanto, a despeito da pressão da base aliada, alguns assessores mantêm a posição de que o governo não deveria recuar. Para eles, a formalização da proposta ao Congresso retira o pretexto do Banco Central para manter inalterada a taxa de juros básica, a Selic. Isso porque a poupança é tida como um piso de taxa de juros na economia, que limitaria novas reduções da Selic. A leitura que é feita por essas fontes é a de que, retirado esse entrave da caderneta, haveria espaço para a Selic cair mais, diante de um cenário de inflação tranquilo no médio prazo. (Agência Estado)