AGENDA PARLAMENTAR: OCB E Frencoop divulgam a programação da semana no Congresso Nacional

Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários se reúnem nesta quarta-feira (29/2), às 15h30, para discutir a composição das presidências das comissões permanentes da Câmara. Enquanto não há uma definição, a atividade nas mesmas está suspensa. No entanto, as comissões especiais mantém seus trabalhos, com o mesmo arranjo de 2011. Nesta semana a comissão especial que debate o Plano Nacional de Educação se reúne para definir o cronograma de trabalho para 2012, enquanto que a comissão que avalia a exploração de recursos em terras indígenas realiza audiência pública com o Ministério de Minas e Energia. 

Senado Federal - Está prevista para esta semana a deliberação da Medida Provisória (MPV) 545/2011 que trata da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins na cadeia produtiva do café. O Sistema OCB apoia a iniciativa, amplamente discutida com o Governo Federal, que beneficiará as cooperativas agropecuárias produtoras de café. Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui. (Assessoria Parlamentar OCB)