Agricultura poderá ter \"Cade agrícola\" para combater cartel

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados decidiu intensificar o combate ao que considera um processo de "progressiva cartelização" nas indústrias fornecedoras de insumos para o setor agropecuário. Os parlamentares da bancada ruralista já têm pronto um projeto de lei para criar um tribunal específico para julgar processos relativos ao setor. O modelo a ser seguido é o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). A iniciativa dos deputados da bancada ruralista reflete a demora na análise de processos ligados ao setor agropecuário pelo sistema de defesa da concorrência, que envolve as secretarias de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

Reivindicação - O mais recente embate está sendo travado entre pecuaristas e frigoríficos. Os criadores abriram na SDE um processo contra a adoção de uma tabela de deságios pelas indústrias do setor. Os pecuaristas já reclamam da demora da SDE em adotar uma medida cautelar para obrigar os frigoríficos a extinguir a tabela de deságios. Preocupados com o ritmo de execuções judiciais, os ruralistas também preparam um projeto de Decreto Legislativo para renegociar as dívidas de produtores transferidas ao Tesouro Nacional pela Medida Provisória 2196, em 2001. O decreto, que será apreciado diretamente no Plenário da Câmara, tem força de lei. Caiado defende que o "Cade Agropecuário" deve analisar "mais a fundo" os empréstimos oficiais, os benefícios, os subsídios e os incentivos fiscais concedidos a indústrias participantes de cartéis. "E tudo será rápido, em um ou dois dias", afirma. (Valor Online)