AGRONEGÓCIO I: Comissão do Senado aprova substitutivo de Osmar Dias

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou na terça-feira, 01/07, substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) que moderniza a política agrícola brasileira ao prever incentivos do governo à produção de orgânicos e para o desenvolvimento da pecuária intensiva, e que recupera pastagens degradadas para a produção de alimentos ou de culturas destinadas à bioenergia. "É muito importante a abertura financiamento rural para a melhor utilização de pastagens degradadas e de apoio à agricultura orgânica neste momento em que se discute a crise de alimentos e de energia. O projeto vai estimular a produção de grãos e de carne sem prejuízo ao meio ambiente", afirma Osmar Dias.

Incentivos especiais - A proposta integra dois projetos de lei: o PLS 474/2007, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL), que prevê a concessão de incentivos rurais aos produtores que substituírem a pecuária extensiva pela intensiva e o PLS 555/2007, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que incentiva a produção orgânica, sem uso de agrotóxicos e menos onerosa que a agricultura tradicional. O projeto prevê ainda incentivos especiais do governo e acesso a linhas de financiamentos rurais de bancos estatais e privados aos produtores que substituírem o sistema extensivo de criação de animais pela pecuária intensiva. "Foi uma sugestão nossa ao governo federal a incorporação das pastagens degradadas para a produção de alimentos", salienta o senador paranaense. Na opinião de Osmar Dias, a utilização de áreas ociosas de pastagens fará com que  dobre a capacidade de produção de grãos do País e fazer frente à demanda mundial por alimentos. "Temos mais de 220 milhões de hectares de pastagens. Utilizando 50 milhões de hectares dessas pastagens e recuperando essas áreas hoje degradadas poderemos, num curto prazo, dobrar a capacidade de produção de grãos e garantir o aumento da produção pecuária num espaço menor", observa.

Orgânicos - No que diz respeito à produção de orgânicos, o senador paranaense considera fundamental o incentivo do governo ao setor de forma a impulsionar a agricultura familiar e consolidar este mercado que cresce a cada dia no Brasil e que também garante a proteção ambiental. "Os produtos orgânicos têm um mercado coordenado e posicionado pelo surgimento de um novo perfil de consumidores com exigências de compra e a preocupação com a saúde e com a preservação do meio ambiente. É muito importante que haja investimento neste modelo produtivo que tem grande demanda nos grandes centros os principais mercados consumidores", afirma.

Potencial - O parlamentar pedetista lembra que o Paraná é o estado com o maior número de produtores de orgânicos do País. "São 4.800 as propriedades paranaenses que produzem orgânicos, espalhadas em 148 municípios do Estado. Mandioca, hortaliças frutas, cana-de-açúcar e soja são as variedades produzidas no Paraná. Só a Região Metropolitana de Curitiba concentra 20% da produção de hortaliças e o Estado tem potencial para expandir este modelo produtivo para as demais regiões", observa Osmar. Em volume de produção, o Paraná está atrás apenas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Os grandes mercados brasileiros, localizados, no eixo Rio - São Paulo crescem a ordem de 25% a 30% ao ano.

Pequenas propriedades - Osmar destaca que devido às características da produção orgânica o grande volume de produção está vinculado à pequena propriedade e ao pequeno agricultor."O produto orgânico valoriza as iniciativas de rastreabilidade e certificação de produtos. É um sistema produtivo que promove a sustentabilidade e o desenvolvimento social econômico e ambiental.  Além disso, a diversidade encontrada nas mais diferentes regiões brasileiras, coloca o nosso País em vantagem competitiva no mercado internacional", afirma Osmar Dias. (Assessoria Parlamentar)