AGRONEGÓCIO: Lobby na UE contra etanol do Brasil

Começa a ganhar corpo na União Européia (UE) o lobby favorável à abertura de uma investigação antidumping contra o etanol brasileiro. O alerta foi transmitido pelo escritório de advocacia Sidley Austin, com sede em Washington e representações em Genebra e Bruxelas, entre outras capitais importantes. O escritório defendeu o Brasil nas disputas do algodão, do açúcar e dos jatos regionais na Organização Mundial do Comércio (OMC) - contra Estados Unidos, UE e Canadá, respectivamente. Conforme o Sidley Austin, o "potencial reclamante" para a abertura de uma eventual investigação seria o Comitê de Produtores de Etanol Industrial da UE, que representa mais de 30% da produção total de álcool no Velho Continente. A alegação de dumping e prejuízo estaria baseada no fato de os brasileiros combinarem vendas internas extremamente lucrativas com preços baixos nas exportações. Indagado sobre essa possibilidade, um porta-voz do comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, limitou-se a afirmar que "no momento" não tinha comentários a fazer.

Desmentido - Outros representantes de produtores também negam uma ação contra o produto brasileiro. "Não existe isso e nem vejo necessidade", disse Valerie Corre, presidente da União Européia de Produtores de Etanol (UEPA). Diante da insistência da reportagem, ela pediu um tempo para consultar outras pessoas. Meia-hora depois, telefonou para reafirmar que "não há planos e nem há situação de dumping do etanol brasileiro". Walter Cremens, que coordena o comitê de empresas produtoras - que reúne pesos-pesados como BP Chemical, Sasol (França) e Sodes (Alemanha), foi enfático: "Estou surpreso, não discutimos isso". Conforme Cremens, o que a indústria já pensou foi em "pedir (à Comissão Européia) uma redução nas taxas de importação. Ou seja, em outro sentido".

Alerta - Apesar das negativas, o Sidley Austin manteve seu alerta. No bureau de Bruxelas, o advogado Arnoud Willems considerou a negativa da indústria uma tática normal. "A indústria está discutindo em sigilo com a Comissão Européia", disse. A Comissão age com maior cautela porque o mesmo Comitê de Produtores Europeus já fez denúncias de dumping contra o etanol proveniente de Paquistão e Guatemala, mas os dois casos foram arquivados este ano por Bruxelas após a constatação da inexistência do problema acusado. O Valor apurou que a investigação européia, se de fato aberta, poderá alvejar o etanol brasileiro classificado pelos códigos CN 2207 10 (undernatured) e 2207 20 (denatured). Conforme fontes diplomáticas, apenas 10% das investigações antidumping terminam sem sobretaxa na UE. A imposição dessa sobretaxa normalmente reduz em até 20% as importações européias procedentes do país punido.

Origem das importações - A UE importa grande parte do etanol que usa, e os maiores fornecedores são Brasil, Paquistão e Guatemala. Para reduzir sua dependência energética, a meta da UE é que as fontes renováveis representem 12% de seu consumo de energia em 2010. Isso incluindo a mistura de 5,75% de biocombustíveis no diesel voltado ao transporte. Os biocombustíveis (etanol e biodiesel) representam, hoje, 1,4% das fontes para transporte. Embora negue uma eventual ação contra o Brasil, a UEPA tem reclamado que os países da UE mantêm uma política de importações "descontrolada", que obriga a nascente indústria do bloco a competir com a mais madura do mundo, que é a do Brasil. Os europeus não cansam de pedir para a Comissão Européia controlar a entrada de etanol brasileiro, para estimular o investimento no setor. "O mercado europeu não pode se desenvolver com o dinheiro dos cidadãos europeus e o etanol do Brasil", diz um comunicado da associação. (Fonte: Valor Econômico)