ALIMENTA PARANÁ: Programa incentiva vendas de produtos da agricultura familiar

Novo programa vai incentivar o comércio de produtos da agricultura familiar e orgânica no Estado e aumentar a oferta desses alimentos à população. O Alimenta Paraná foi anunciado na Escola de Governo desta terça-feira (2306), pelos secretários do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, e da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. Forte Netto informou que o programa terá investimentos de R$ 79,2 milhões, dos governos federal e estadual, para ações que incluem a implantação, reforma e ampliação de mercados municipais e feiras, fornecimento de equipamentos e instalação de unidades de beneficiamento e Centrais de Abastecimento (Ceasas), além da qualificação técnica. "Vamos aumentar as atividades da agricultura familiar, gerando maior renda para todos os envolvidos no sistema e reduzindo em 30% o desperdício", afirmou.

Política de abastecimento - Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, o programa faz parte da política de abastecimento no Paraná. "Tenho a certeza que uma parte destes projetos servirá como fonte para a composição de programas de governo", destacou. Forte Netto disse, ainda, que a concepção do programa se baseou em levantamento realizado com secretarias e entidades relacionadas à agricultura no Estado, no ano passado. Foi levado em consideração o sucesso em ações pontuais para a exposição e venda de produtos familiares e orgânicos.

Ações - A chefe da Coordenadoria de Planos Regionais de Desenvolvimento, Sandra Terezinha da Silva, explicou as sete ações que compõem o programa. "Para a definição dos equipamentos que serão instalados em cada município será realizada uma análise prévia da relação entre a sua função e as características da produção local ou regional, para evitar sobreposições e ameaças ao comércio tradicional da cidade ou região", destacou.

Kit básico - Na promoção de feiras livres em bairros, o Estado vai fornecer um kit básico, no valor de R$ 4 mil cada, contendo barraca, balança, kit água, uniforme e cesto de lixo. "As barracas não serão padronizadas em respeito à cultura local", destaca Sandra. O número de barracas a serem implantadas será definido de acordo com a população total, podendo variar de 10, para as cidades com até cinco mil habitantes, a 80, para aquelas com mais de 50 mil habitantes.

 Valor - O valor total deste projeto, segundo análise da demanda municipal, é de R$ 4,6 milhões, podendo chegar a R$ 5,6 milhões se incluídas as ações de reforma de barracas, aquisição de equipamentos não previstos no kit e produção de material para divulgação. Os recursos serão do Tesouro do Estado.

Mercado Brasil - O Mercado Brasil, destinado às regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, terá a finalidade de comercializar produtos da cesta básica para as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, cujos preços serão cerca de 20% menores do que nos mercados tradicionais. Serão investidos, inicialmente, R$ 2,9 milhões (R$ 2,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 797 mil do Fundo Estadual Desenvolvimento Urbano) para a implantação de cinco unidades em: Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais.

Unidades - Para a implantação de sete mercados municipais, serão destinados R$ 13,5 milhões em financiamentos do FDU. Direcionados ao varejo, estes estabelecimentos também servirão como espaços de difusão da cultura e do artesanato local, podendo ser instalados em prédios antigos revitalizados. Serão oferecidos três modelos de edificação, que variam em relação ao tamanho e quantidade de bancas, lojas e vagas de estacionamento, eleitos conforme o número de habitantes do município.

Pontos de venda - Os pontos de venda vão compreender quiosques, fixos ou móveis, que terão a função de comercializar os produtos da agricultura familiar e orgânica, podendo ser destinados ao agricultor individual ou a um grupo de agricultores. Estão previstos R$ 1,4 milhão, com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Turismo, para a implantação de 40 postos no Estado.

Recursos - Para a instalação 65 unidades de beneficiamento, classificação, padronização, embalagem e rotulagem de produtos alimentícios estão previstos R$ 15 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Já os mercados regionais vão atuar no atacado e serão implantados nos municípios com produção destinada para grandes centros urbanos ou outros Estados. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 13,5 milhões do FDU e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a construção de nove unidades.
O programa também prevê a aplicação de recursos federais e estaduais para a melhoria das Ceasas de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Além da Sedu e da Seab, participam do programa Alimenta Paraná o Governo Federal, a Ceasa-PR e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). (AEN)