AQÜICULTURA: Resolução estabelece normas para regularizar tanques de produção de peixes

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sydol, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, assinaram na quarta-feira (16/01), em Curitiba, a resolução conjunta número 02/08 que estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de tanques para produção de peixes de água doce no Estado. A solenidade contou ainda com a presença de José Tubino, representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, e do secretário de Agricultura, Valter Bianchini.

Apoio da FAO - A FAO e o Governo do Paraná vão adotar um programa conjunto na área de pesca no Estado para incentivar o cultivo de pesca de água doce e de água salgada por produtores e pescadores familiares. O "Programa de Aqüicultura Familiar do Paraná", como foi batizado, pretende estimular a atividade sem agressões ao meio ambiente. Segundo Bianchini, a nova legislação simplifica a legalização para a prática da piscicultura, setor que tem um grande potencial no Paraná em função da diversidade de lâminas d´água existentes no Estado. Bianchini destacou que o apoio da FAO será fundamental para o incremento da maricultura, que é o cultivo de espécies de água salgada no litoral paranaense. "E também a piscicultura no Interior do Estado", acrescentou.

Aumento na produção - A expectativa é que o Paraná aumente a produção de pescados em 50% até 2011, prevê o engenheiro de pesca da Emater, Luiz de Souza Viana. A produção atual de pescados do Estado é de 20 mil toneladas por ano. Viana acredita que o impulso previsto à piscicultura irá ocorrer principalmente com o retorno dos viveiros que estão desativados por conta da legislação ambiental. Para o presidente da Associação de Pescadores do Sudoeste do Paraná, Edelar Comparim, o importante da regularização da atividade será o acesso ao crédito para financiar os equipamentos que os pescadores e produtores precisam. (Com informações AEN)

Resolução - Clique aqui e confira a íntegra da Resolução Conjunta n.º 03/2008 - Sema/Seab