Barelli apresentará projeto de lei para sobre cooperativas de trabalho

O deputado Walter Barelli (PSDB-SP) será o autor do projeto de lei a ser apresentado na Câmara dos Deputados para regulamentar o ato cooperativo típico de trabalho, com o apoio de todos os membros da Frente Nacional do Cooperativismo (Frencoop) que também vão subscrever a proposta. Isso é o que foi acertado, ontem, dia 07/12, durante reunião realizada na sede da OCB, em Brasília, da qual participaram o próprio Barelli, o presidente da Frencoop, Deputado Odacir Zonta (PP-SC), o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Ocesp, Evaristo Câmara Machado Netto, e da representante nacional do ramo Trabalho, Rosani Holler. De acordo com o artigo 2º do texto do anteprojeto, o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho caracteriza-se pela organização diretiva, técnica, disciplinar e assistencial das atividades laborais de seus sócios na prestação de serviços, de uma forma continuada, e em equipes coordenadas, quando identificadas como objetivo da cooperativa. Ainda de acordo como texto, as cooperativas de trabalho poderão realizar operações de mercado com produtos ou serviços inerentes a seu objeto social, como meio de consecução de sua finalidade.

Expectativa - Rosani Holler disse que a forma encontrada para apresentação do projeto de lei alimenta ainda mais a expectativa das cooperativas de trabalho para a provação da lei regulamentando o ramo. Ela destacou a autoridade do deputado Walter Barelli - que como advogado trabalhista e ex-ministro do Trabalho e do Superior Tribunal do Trabalho é profundo conhecedor da legislação e da situação do trabalho no país "e o apoio da Frencoop como decisivos para a aprovação da nova legislação. "O ramo trabalho luta há muito tempo por esse projeto porque precisa dessa regulamentação", disse.