Boletim traz informações sobre a definição das comissões no Senado Federal
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A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (21/02), o Informe Semanal referente ao período de 17 a 21 de fevereiro. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.
Senadores definem presidentes das comissões
Na quarta-feira (19/02), as comissões permanentes do Senado elegeram seus respectivos presidentes. A escolha dos nomes seguiu um consenso entre as lideranças partidárias e foi ratificada pelos membros de cada comissão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou como positiva a reunião de líderes realizada na terça-feira (18/02), destacando que o encontro foi fundamental para o início bem-sucedido das atividades das comissões. Ele enfatizou a importância da harmonia e do diálogo no processo de definição dos presidentes e elogiou a observância do critério de proporcionalidade entre bancadas e partidos na distribuição dos cargos.
Ao assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ressaltou a necessidade de fiscalização sobre os subsídios concedidos pelo governo federal à iniciativa privada, que atualmente somam R$ 643 bilhões. Ele também afirmou que a comissão deverá tratar de outras questões relacionadas ao controle dos gastos públicos, como a gestão dos imóveis da União, contratos administrativos e os chamados "supersalários" – remunerações que ultrapassam o teto constitucional.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantiu que manterá um ritmo intenso de trabalho, declarando que será "o primeiro a chegar e o último a sair". Entre suas prioridades, ele destacou a regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), a promoção do desenvolvimento e a defesa da democracia, além de buscar maior sintonia entre a CCJ e o Plenário do Senado.
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O boletim traz ainda uma análise sobre as mudanças regimentais que estão sendo realizadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota. Outro tema enfocado é o ingresso do Brasil no Fórum da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o Opep+.
