BRASÍLIA: Grupo de Trabalho apresenta sugestões para endividamento rural

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, representando o Grupo de Trabalho que trata sobre o endividamento rural apresentou na manhã desta quarta-feira (29/08), no plenário da Comissão de Agricultura da Câmara, um estudo que faz uma análise das últimas cinco safras, destacando os resultados negativos e da necessidade de condições de pagamento para essas dividas. O assessor da Comissão de Agricultura da Câmara, Nelson Vieira também apresentou proposta de anteprojeto de lei de reestruturação do passivo do setor rural. De acordo com a Comissão de Agricultura estes estudos apresentados serviram de base para elaboração de um anteprojeto de lei, apresentado e discutido na plenária. Na próxima quarta-feira (05/09) em nova reunião, os parlamentares irão consolidar essa proposta para posterior apresentação à Câmara Federal como projeto de lei. Ficou definido também que na próxima semana, que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e assessores da Comissão de Agricultura apresentarão ao deputado Abelardo Lupion (DEM/PR) a proposta de criação do Programa de Garantia de Renda.

Estados - Nesse estudo do Grupo de Trabalho aos deputados, foram analisadas as produções dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia. As culturas analisadas foram o milho 1ª e 2ª safra, a soja, o algodão, o trigo e o arroz.  A representatividade das culturas avaliadas nos estados analisados é de 62% do total de crédito rural de custeio concedido aos produtores brasileiros na safra 2004/05, consistindo em uma amostra representativa da agricultura brasileira. Dentro dos estados as culturas avaliadas representam, 75% dos créditos de custeio da Bahia, 36% de São Paulo, 86% do Paraná, 64% de Santa Catarina, 79% do Rio Grande do Sul, 83% do Mato Grosso, 93% do Mato Grosso do Sul e 91% de Goiás.

Mapa – João Paulo Koslovski, que está em Brasília, também conversou com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na terça-feira (28/08) sobre esse estudo e também sobre as propostas que seriam apresentadas a Comissão de Agricultura da Câmara. Koslovski integra representando do Sistema OCB no Grupo de Trabalho constituído pelo Mapa e pelo ministério da Fazenda para discutir com parlamentares, autoridades e entidades do setor sobre uma proposta para a questão das dívidas dos agricultores e também sobre um projeto de renda mínima para o setor.

Trabalho - Ainda na tarde de hoje (29/08), João Paulo Koslovski, acompanhado do senador Osmar Dias participa de uma audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quando na oportunidade tratará de assuntos de interesse do cooperativismo.

Material para download:

ANTEPROJETO DE LEI - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.

>Desempenho da agricultura brasileira - João Paulo Koslovski

Programa de reestruturação do passivo do setor rural brasileiro