BRASÍLIA: Presidente da Ocepar fala durante audiência com ministros

Falando em nome da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski se pronunciou durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (31/05), na Câmara Federal, em Brasília. Esta audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion, para ouvir os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; e da Fazenda, Guido Mantega, sobre a situação do setor agropecuário. O pedido da audiência foi solicitado pelo deputado Zonta (PP-SC), sob o argumento de que os parlamentares querem esclarecimentos sobre as medidas de auxílio à agricultura, divulgadas pelo governo no último dia 25. Antes do início da sessão, Zonta disse que pretendia saber, por exemplo, de onde virão os R$ 50 bilhões anunciados pelo governo como ajuda ao setor. Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, foram convidados para a audiência, mas deverão ser ouvidos em outra data.

Reivindicações - Na audiência, o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) João Paulo Koslovski sugeriu a ampliação do percentual de indenização referente às perdas dos produtores de milho. Pelo pacote do governo, essa indenização será de 20%. Koslovski sugeriu ainda a inclusão de novos produtos no pacote de socorro do governo, entre os quais a mandioca. Outro problema apontado por Koslovski foi a falta de recursos para o financiamento das dívidas fora do crédito rural, feitas pelos produtores e cooperativas diretamente com os fornecedores de insumos. A preocupação é que o FAT Giro Rural, destinado para resolver esse problema, exige dos produtores garantias que não podem dar, a  juros considerados altos: TJLP mais 4% para os fornecedores, e TJLP mais 8% para as cooperativas. “É muito alto o custo. Então realmente nós estamos muito preocupados em relação ao passado. Se você não resolver o problema do passado, não adianta ter uma proposta muito boa de safra para frente porque o produtor não terá acesso a esses benefícios”, frisou. Já o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Homero Pereira criticou a política macroeconômica adotada pelo governo e sugeriu medidas para desonerar os insumos agrícolas já na próxima safra. Ele também propôs a redução da Cide (imposto sobre combustíveis)  incidente sobre o óleo diesel destinado ao setor. Os dois representantes avaliaram que as medidas anunciadas pelo governo são insuficientes para combater a atual crise no campo.

Estudar propostas - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que vai formar uma comissão com representantes de seu ministério e do Ministério da Agricultura para avaliar as sugestões apresentadas há pouco por entidades agrícolas. Em audiência pública na Câmara, Mantega e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, relataram as medidas anunciadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise no setor. Roberto Rodrigues afirmou que o Plano Safra deste ano aumenta os recursos para os agricultores e reduz as taxas de juros, o que dará um alívio aos produtores. Ele reconheceu, no entanto, que a perda de renda do setor com a crise dos últimos três anos pode chegar a R$ 30 bilhões. Mantega, por sua vez, reconheceu a contribuição expressiva da agropecuária para o crescimento da economia brasileira. Ele ressaltou que o PIB agrícola esteve à frente de setores como os de indústria e serviços nos últimos anos. O ministro da Fazenda lembrou que, com exceção de 2005, o crescimento do PIB agrícola tem sido superior ao do PIB nacional. Em 2002, esse crescimento foi de 6% contra 2% do PIB nacional. Em 2003, foi de 4% contra 0,5% do PIB nacional. Em 2004, foi de mais de 5% contra 4,9% do PIB nacional. Somente em 2005, por conta da crise, o crescimento do PIB agrícola ficou abaixo de 1% contra 2,3% do nacional.

Comissão – Após o encerramento da audiência, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, informou, por telefone que ficou também acertada a criação de uma Comissão, integrada por representantes da OCB, CNA, Câmara Federal, Mistérios do Planejamento, Fazenda e Agricultura, para estudar o aperfeiçoamento das medidas anunciadas pelo governo. Koslovski avaliou como positiva a audiência e disse que na tarde desta quarta-feira (31/05) tem uma audiência com o assessor do Ministério da Fazenda, José Gerardo Fontelles onde apresentará as propostas discutidas na audiência com os ministros.  

Ouça no link abaixo o áudio de uma reportagem sobre a Audiência Pública sobre a Crise no Campo, promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal, no último dia 31 de maio, em Brasília e que reuniu os ministros, Guido Mantega, da Fazenda e Roberto Rodrigues, da Agricultura, alem da participação do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que representou a OCB e Homero Pereira, que representou a Confederação Nacional da Agricultura (OCB).

Audio: Audiência Pública sobre a Crise no Campo
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