C.VALE: Exemplo da Cooperativa é seguido por outros Estados

Mais de 40 mil cartas já foram enviadas aos deputados federais e senadores do Paraná pelos associados da C.Vale pedindo mudanças no novo Código Florestal. O movimento ganhou reforço após a reunião realizada na última segunda-feira (27/04), em Curitiba, entre lideranças do setor cooperativista paranaense e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, dois senadores e 10 deputados federais. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski que entende que a proposta apresentada engloba o comprometimento não só do agricultor, mas de toda a sociedade nas questões relacionadas ao meio ambiente. "Nosso objetivo é fornecer subsídios aos parlamentares e temos certeza de que a participação de toda a sociedade, em corresponsabilidade nesse processo, é fundamental para avançarmos na questão ambiental", afirmou Koslovski.

Principal reivindicação - Em síntese, os produtores querem influenciar os debates sobre o Código Florestal que devem começar em maio no Congresso Nacional. A principal reivindicação é de que o novo Código Ambiental obrigue apenas à manutenção de matas ciliares - áreas com, no mínimo, 30 metros de largura ocupadas por árvores nas margens de rios e córregos. O presidente da C.Vale Alfredo Lang participou do evento em Curitiba e disse que ficou feliz em saber que a iniciativa dos associados dá C.Vale já está sendo seguida por outras cooperativas e estados. "Essa estratégia não deve ficar limitada aos produtores do Paraná. Toda sociedade deve se envolver".

Prejuízo - Segundo Lang, caso o código seja aprovado no formato que está, todos serão prejudicados. "O comércio, a indústria, os prestadores de serviço, as prefeituras, todo mundo vai ser afetado. Se os agricultores tiverem que deixar de plantar em 20% das propriedades, teremos 20% a menos de produção e de riquezas circulando na economia", alerta. Para Lang, isso equivaleria a uma quebra de safra permanente de 20%. Por isso, continua, "quem quiser mandar cartas, pressionar os deputados e senadores, deve fazer isso. Assim teremos mais força para mudar essa legislação". O presidente da C.Vale, explica que os produtores não são contra as florestas, mas "árvores devem ser plantadas nas áreas que não são favoráveis à produção de alimentos."

Propostas - Durante a reunião, a Ocepar apresentou e entregou ao ministro Stephanes e aos parlamentares um documento contendo 10 propostas que tratam de Reserva Ambiental, Reserva Ambiental Coletiva, Áreas de Preservação Permanente, Uso das Áreas Consolidadas, Zoneamento Ecológico Econômico, Formação de Fundo para Pagamento por Serviços Ambientais, Prazo para adequação, Linhas de Financiamento e Benefícios Fiscais, Áreas Úmidas e Normatização Técnica. Uma das novidades apresentadas pelo setor cooperativista refere-se à Reserva Ambiental, conceituada na proposta como área de cobertura florestal do Estado sob responsabilidade de toda a sociedade, sendo constituída pela soma das Áreas de Preservação Permanente (APP) com a Reserva Ambiental Coletiva (RAC). Neste caso, a sugestão é a de que caberá aos produtores rurais a preservação e recuperação das áreas de preservação permanente de suas propriedades. Aos demais setores da sociedade caberá a obrigatoriedade de complementar o índice de Reserva Ambiental, denominada Reserva Coletiva, necessária e suficiente para garantir um mínimo de 20% da cobertura florestal no Estado. Isso seria feito sob a coordenação da administração direta (Município, Estado e Federação), com a participação dos Comitês Municipais de Meio Ambiente.

Stephanes - As sugestões foram bem recebidas pelo ministro. "É uma forma de mostrar que as cooperativas estão participando do processo de decisão que o país toma em relação a diversos assuntos. O importante não é só pedir, reivindicar. Claro que isso é importante. Melhor ainda quando você tem efetivamente propostas fundamentadas tecnicamente e que nos dão condição de defendê-las. Nesse ponto, a Ocepar realizou um ótimo trabalho e eu espero que isso seja seguido por todos os outros estados brasileiros, porque nós precisamos de uma mobilização nacional para mostrar que a agricultura é uma grande produtora. Ela responde por um terço do PIB brasileiro, por 100% das divisas que nós geramos através da balança comercial e, por isso, tem que ter uma participação maior nas decisões nacionais", avaliou Stephanes.

Próximo passo - De acordo com Stephanes, caberá agora aos parlamentares darem o encaminhamento às propostas apresentadas pela Ocepar. "Eles terão que se articular, ver qual é a melhor estratégia a seguir, que pontos, a curto prazo serão os mais importantes a serem eleitos, e inserí-los no projeto que está em tramitação no Congresso. Embora esteja parado há alguns anos, esse projeto deve ser colocado novamente para rodar e, aprovar, talvez na forma de cinco ou seis emendas, as alterações nesse Código Florestal que já está na Câmara dos Deputados", completa.

Parlamentares - Dos 30 deputados federais convidados para reunião, 10 atenderam ao convite da Ocepar: Moacir Micheletto, Abelardo Lupion, Alfredo Kaefer, César Silvestre, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado federal de Santa Catarina Odacir Zonta e os senadores Osmar Dias e Flávio Arns. (Imprensa C.Vale)