CAE aprova projeto para renegociação de dívidas no campo

FOTO: Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27/05), o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento destinada à renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos e outras adversidades econômicas.

A proposta é considerada uma das principais iniciativas em discussão no Congresso Nacional para enfrentar o crescente endividamento no campo. A matéria foi aprovada nos termos do parecer favorável apresentado pelo senador Renan Calheiros (AL), presidente da comissão, com inclusão de emendas. Segundo o parlamentar, apesar das negociações realizadas ao longo dos últimos meses, ainda não houve consenso definitivo com o governo federal sobre os termos da proposta.

O texto prevê a utilização de recursos do Fundo Social e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, além de fontes adicionais que poderão ser definidas posteriormente pelo Poder Executivo. O Sistema OCB acompanha de perto a tramitação do projeto e participa das articulações em defesa de soluções estruturantes para o problema do endividamento rural, tema que vem afetando produtores em diferentes regiões do país diante de sucessivos episódios de seca, enchentes, perdas de safra e oscilações econômicas.

A expectativa inicial era de que o projeto fosse apreciado pelo Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, em regime de urgência. No entanto, poucas horas após a aprovação na CAE, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, anunciou que o projeto não entraria na pauta. Segundo ele, a decisão busca permitir a continuidade das negociações entre o governo e os senadores para construção de um acordo em torno da matéria.

Durante a discussão da proposta, a senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), teve atuação destacada na defesa dos pleitos relacionados ao cooperativismo agropecuário e de crédito. A parlamentar tem conduzido diálogos com representantes do setor produtivo, parlamentares e integrantes do governo federal em busca de uma solução viável para os produtores rurais.

Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, o avanço da proposta na comissão representa um avanço importante nas discussões sobre o tema. “A construção de soluções para o endividamento rural exige diálogo, segurança jurídica e instrumentos financeiros adequados à realidade do campo. Milhares de produtores cooperados vêm sendo impactados por eventos climáticos extremos e precisam de condições para reorganizar sua atividade produtiva”, destacou. (Sistema OCB)