CAFÉ: Aprovadas medidas de apoio à safra

O governo federal está alocando R$ 1,578 bilhão para apoio à colheita, estocagem e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) da safra 2006. A medida faz parte da proposta apresentada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para consolidar o programa anticíclico da cafeicultura brasileira. Em reunião extraordinária, o CMN aprovou hoje (18/08) os pleitos feitos pelo ministro para fortalecer a cadeia produtiva do café. Os membros do Conselho Monetário Nacional também aprovaram a ampliação do limite de financiamento para estocagem ao produtor, individualmente, de até R$ 140 mil para até R$ 750 mil, com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O CMN autorizou ainda a elevação do limite de financiamento para colheita, que passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil por produtor, e reduziu o encargo financeiro do FAC da taxa Selic para 9,5% ao ano. Outras duas medidas apresentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também foram aprovadas pelo CMN. Uma delas permite a inclusão dos beneficiadores e exportadores de café no FAC. O conselho autorizou ainda as indústrias torrefadoras a adquirir, por intermédio do FAC, o café de produtores, cooperativas, beneficiadores e exportadores.

Suporte - “Com essas adequações, a expectativa é de que o programa anticíclico da cafeicultura atinja o objetivo de dar suporte à comercialização da safra 2006”, destacou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Segundo o ministro, o programa deverá promover o ordenamento da safra, viabilizando a estocagem de até oito milhões de sacas por um período de até 180 dias. “Caso haja interesse do mutuário, até 50% deste total, isto é, quatro milhões de sacas, poderão ter financiamento ampliado por até 360 dias adicionais, totalizando 18 meses, com vencimento até março/2008, ou seja, período da entressafra da produção de 2007.”

Estocagem - O secretário de Produção e Agroenergia do Mapa, Linneu Costa Lima, ressaltou que as adequações aprovadas pelo CMN permitem uma maior estocagem por parte dos produtores individuais. “Ao mesmo tempo, isso possibilitará que as agroindústrias, beneficiadores e exportadores também contribuam com a estocagem do produto”, enfatizou. De acordo com Linneu, o setor ainda poderá utilizar cerca de R$ 500 milhões das exigibilidades bancárias para pré-comercialização, principalmente por intermédio da Linha Especial de Crédito (LEC). “Com os recursos previstos do Funcafé e das exigibilidades bancárias para apoio à comercialização da safra, da ordem de R$ 2,078 bilhões, será possível promover o ordenamento de até 10 milhões de sacas de café, o que deverá representar aproxidamente 30% das disponibilidades de café da safra atual, beneficiando toda a cadeia do café”, disse o secretário. ( Mapa)