CÂMARA: Agricultura instala hoje subcomissão sobre equilíbrio econômico no Mercosul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural instala nesta quinta-feira (16/06) a subcomissão que vai discutir medidas para corrigir as assimetrias do Mercosul que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco. A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O parlamentar lembra que os princípios fundadores do Mercosul estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas e a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade.

Igualdade - "Estabelecida a igualdade de condições, para os casos de ineficiência previa-se a reconversão das atividades, considerando as aptidões das regiões, a capacidade empreendedora e recursos governamentais destinados para este fim". Luis Carlos Heize lembra que, ao longo dos anos, várias exceções foram feitas, prejudicando o equilíbrio econômico e, consequentemente, produtores dos países do bloco.

Desequilíbrios - Alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias acabaram prejudicando de forma mais grave produtores brasileiros. Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenham custos unitários menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.

Eleição - Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e o vice. A instalação está marcada para as 15h30 no plenário 16. (Agência Câmara)