CÂMARA: Projeto que cria subvenção econômica para produtores é discutido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (13/07) para discutir o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles, que institui subvenção econômica para produtores rurais. Pela proposta o valor da subvenção em 2010 será de R$ 500,00 por hectare plantado ou explorado. Esse valor será corrigido a cada dois anos pela variação do IPCA no período, até alcançar o montante anual de R$ 750,00. O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A proposta, que tramita em caráter conclusivo está desde junho de 2009 na Comissão de Agricultura. O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), recomenda a rejeição do projeto.

Convidados - Foram convidados para o debate a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),senadora Kátia Abreu (DEM-TO); - o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann; o editor da revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Pinazzi, -Elisio Contini, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch e o gerente de mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais (OCB), Evandro Ninaut. (Agência Câmara)