CÂMBIO: Governo estuda medidas de liberação

O governo brasileiro está estudando algumas alternativas de liberação cambial para tentar desvalorizar a moeda brasileira frente ao dólar. Matéria da jornalista Cláudia Safatle, publicada no jornal Valor Econômico desta sexta-feira, informa que uma das medidas a ser adotada pode a permissão para que os exportadores deixem no exterior cerca de 30% oua 40% do dólares que resultarem das exportações. “A tendência é dar ao Conselho Monetário Nacional a atribuição para definir os percentuais e, também, poder para suspender qualquer das mudanças, caso venham a gerar instabilidade cambial”, afirma. Uma das medidas da flexibilização cambial é a permissão para que as empresas utilizem os seus recursos no exterior para fazer o pagamento de fornecedores e clientes.

Substituição do ACC – O governo, no entanto, não encontrou um substituto para os Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC), pois se o empresário puder receber o dinheiro lá fora, não terá um contrato de câmbio para dar em garantia ao financiador do ACC daqui. Se as medidas prometem ser boas para as exportações, podem ser ruins para a receita cambial brasileira, que perde em CPMF, Imposto de Renda e PIS/Cofins sobre as importações

Desvalorizar o real – Essas medidas visam desvalorizar a moeda nacional, o real, melhorando as exportações. Mas, segundo a jornalista, especialistas em câmbio do governo e do setor privado não acreditam que isso reflita numa melhoria no câmbio. Mas podem dar uma ajuda em termos de redução dos custos de transação comercial. Cláudia Safatle conclui que é louvável modernizar a legislação antiga para reduzir o custo das transações comerciais. “O país já está maduro o suficiente para avançar nessa área  e o momento de certa turbulência no exterior não desencoraja o governo de fazê-lo. Mas faltam respostas a questões importantes e, como se sabe, o diabo está nos detalhes”.