CAPITAL DE GIRO I: Cooperativas terão nova linha de crédito

Mesmo em dificuldades para garantir as tradicionais fontes de recursos baratos ao setor rural, o governo lançará seu plano para a safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, com um novo programa de capitalização das cooperativas agropecuárias, aumento de limites de crédito e redução de juros. Também deve ser criado um sistema de proteção de preços ("hedge") subsidiado pelo Tesouro Nacional.

Capital de giro - O novo "Recoop" das cooperativas oferecerá capital de giro a baixo custo para refinanciar dívidas dessas sociedades, mas incluiria compromisso de aperfeiçoamento na gestão das companhias. A prioridade do governo será para dívidas de cooperativas com risco bancário. As operações de capitalização devem ser orientadas pelo modelo de participação das companhias de "private equity" em empresas privadas.

 

Gestão - Assim, as diretorias das cooperativas deverão cumprir planos e metas de gestão, além de cláusulas de desempenho econômico e financeiro. Também deve haver prazos para "desimobilização" do patrimônio sem vínculo direto com o foco do negócio, como supermercados e postos de gasolina mantidos hoje pelas cooperativas.

Pronaf - O programa "Pronaf Cota-Parte", que financia o aporte de recursos dos associados nas cooperativas, deve ter elevados os limites de crédito de R$ 5 mil para R$ 15 mil por beneficiário. O limite de financiamento por cooperativa também deve subir de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões. Em cooperativas com pelo menos 70% de produtores familiares associados, o governo estuda impor uma "trava" nos juros. As taxas anuais seriam reduzidas dos atuais 6% mais TJLP (hoje, em 6,25%) para 6,75%.

Subsídios - O programa de subsídios ao "hedge" de preços será acoplado à concessão de crédito rural, como já ocorre hoje com o seguro rural. Ainda sob avaliação, o instrumento terá como objetivo elevar a produtividade média e induzir o uso de tecnologia. Para isso, serão usados mecanismos de estímulo financeiro. Quem obtivesse mais produtividade pagaria prêmios menores pela proteção nas operações cobertas.

Fundo garantidor - O governo avalia ainda a criação de um fundo garantidor para avalizar novas operações rurais sem a necessidade da alienação de garantias reais adicionais - terras e máquinas, por exemplo. Em situação financeira delicada e endividados, produtores e cooperativas perderam acesso ao crédito rural subsidiado por impedimentos cadastrais e falta de novas garantias aos bancos. A proposta confrontaria, porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o governo de dar aval nesse tipo de operação. O governo estuda uma maneira de reforçar o fundo sem descumprir a LRF.

Prorrogação de dívidas - Também está sob análise a prorrogação das dívidas de produtores prejudicados pela estiagem no Sul do país e no centro-sul de Mato Grosso do Sul. Regiões afetadas pelas enchentes no Norte e Nordeste também poderiam ser beneficiadas. O Banco Central recebeu, até a última semana, 67 mil comunicados de perdas potenciais com desastres naturais em todo o país. Isso significa volume 42% superior aos 47 mil pedidos de indenização da safra anterior. Os pedidos são encaminhados pelos bancos para cobertura do seguro oficial (Proagro) nas operações de crédito. (Valor Econômico)