CARNE BOVINA: Sob críticas, Fazenda mostra plano de ajuda a frigoríficos

Sob críticas duras de pecuaristas, empresários e parlamentares, o governo federal confirmou nesta terça-feira (24/03) que avalia um "conjunto de medidas" para ajudar indústrias frigoríficas a superar a crise de liquidez provocada pela redução na demanda externa e amenizar as dificuldades de financiamento das exportações do setor. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ruttely Marques da Silva, informou que o governo analisa "o melhor momento" para adotar as medidas. Entre elas estão uma linha de crédito para capital de giro com juros subsidiados, a postergação do recolhimento de impostos e a aceleração da devolução de crédito tributário acumulado pelos frigoríficos.

Conjunto de medidas - "O Ministério da Fazenda estuda um conjunto de medidas para o setor", disse. "Está em estudo uma linha de financiamento para capital de giro, a exemplo do que foi feito para as usinas de álcool". No início do mês, o governo garantiu R$ 2,5 bilhões para financiar a estocagem de álcool pelas usinas.

Rejeição - Os frigoríficos médios com foco no mercado interno, reunidos na Abrafrigo, rejeitam socorro oficial do governo a grandes indústrias exportadoras ligadas à Abiec. E os pecuaristas querem condicionar eventual apoio a uma precedência no pagamento das dívidas dos frigoríficos.

Emenda - Para tirar as medidas do papel, o governo precisa aprovar emenda inserida na Medida Provisória nº 445, em tramitação na Câmara. O mecanismo daria ao governo a chance de subsidiar ("equalizar") os juros das operações de capital de giro. "Precisamos dessa previsão legal", disse. A postergação do recolhimento de impostos (PIS-Cofins e IPI) foi adotada no início deste ano pelo governo para outros setores. Além disso, os maiores frigoríficos do país alegam ter R$ 600 milhões em créditos acumulados pela isenção de 60% do PIS-Cofins sobre as exportações.

Capacidade ociosa - O Ministério da Fazenda está preocupado com o aumento da capacidade ociosa dos frigoríficos ("40% a 50%"), a queda do volume de exportações e dos preços futuros da carne, o que poderia significar impactos inflacionários de médio prazo. "A capacidade ociosa vai acabar prejudicando os produtores porque a baixa oferta de bois agora pode se transformar em um grande oferta lá na frente", avaliou Ruttely Marques. Em 2009, o preço da carne subiu 2,9% - no ano passado, a elevação chegou a 17% no IPCA, segundo a Fazenda.

Preços - Para completar o quadro, o Ministério da Agricultura informou que os preços recebidos pelos produtores nos últimos seis meses caíram 25% na carne bovina e 40% na suína. No caso do frango, houve um ajuste na produção, o que salvou os produtores, afirmou aos deputados o coordenador-geral de Pecuária do ministério, João Salomão. Segundo ele, poderia haver mudanças na cumulatividade do recolhimento do Funrural e a criação de uma linha especial de crédito com limite de R$ 20 milhões por indústria para aquisição de carne suína a R$ 1,80 por quilo.

Stephanes - Ausente da primeira parte da audiência de três horas na Câmara, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse aos deputados que "o governo está disposto a tomar medidas gerais, e não beneficiar A, B, C ou D". "Ao ajudar o frigorífico, ajudo antes de tudo o produtor. Todos os cuidados têm que ser tomados para isso". O ministro reiterou que há "problemas pontuais, e não sistêmicos" no setor e afirmou que o BNDES "está analisando" o caso do frigorífico Independência, em recuperação judicial desde o início deste mês. "Se qualquer socorro surgir, e não estou dizendo que vai surgir, tem que priorizar o produtor", disse. "Felizmente, nada indica que seja um problema sistêmico" (Valor Econômico)