CÓDIGO FLORESTAL II: PR mantém mobilização

As entidades paranaenses ligadas aos produtores rurais do Estado prometem voltar a Brasília (DF) no início da semana que vêm com o intuito de pressionar para que a votação do novo Código Florestal finalmente entre em pauta na Câmara dos Deputados. A novela que se estende na capital federal ganhou mais alguns capítulos com o adiamento da votação para a próxima terça-feira. Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, decidiram adiar a votação para tentar um acordo em torno do texto que será levado ao Plenário.

Consenso - De acordo com Carla Beck, engenheira agrônoma do departamento de economia da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), que foi até Brasília para acompanhar a discussão durante esta semana, ficou um sentimento de frustração com o adiamento da votação. Entretanto, ela disse acreditar que até segunda-feira (09/05), ruralistas, ambientalistas e governo cheguem a um consenso. ''Ficou combinado que na próxima semana retornamos com um grupo significativo de pessoas para fazermos uma mobilização em torno da votação'', adiantou.

 

Rejeição - Os pontos do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) que causam maior polêmica giram em torno da dispensa da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais - que o governo pressiona para que seja retirado do relatório - e também o que trata da consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os ruralistas rejeitam que o texto seja modificado nessas questões. Para Narciso Pissinati, apesar do adiamento da votação, foi a melhor alternativa para que depois o Código não seja vetado no Senado. ''Foi melhor acatar o adiamento para terça e, no final, o Código passe pelo Senado. Nós consideramos que o Aldo Rebelo não vai ceder nos pontos mais polêmicos''.

 

Segurança jurídica - O ministro Wagner Rossi afirmou que o governo trabalha para dar segurança jurídica aos produtores rurais de todo o País é que até terça-feira (10/05) todos devem chegar a um acordo em cima dos pontos divergentes. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerou bom o adiamento, porque vai possibilitar mais negociações para chegar a um texto que agrade a todos. ''O (Marco) Maia nos garantiu que com ou sem acordo na terça-feira o Código será votado. Temos até o dia 11 de junho para que essa situação se regularize. Caso isso não aconteça, diversos produtores do Paraná vão ficar suscetíveis a levar altas multas porque não averbaram a reserva legal'', concluiu Carla. (Folha de Londrina)