COMÉRCIO EXTERIOR: Brasil é o segundo em ação antidumping, diz OMC

O Brasil foi o segundo país a mais abrir investigações antidumping entre julho e dezembro do ano passado, quando a recessão econômica global se aprofundava, conforme dados divulgados ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Globalmente, 120 novas investigações foram abertas no período, um aumento de 41% em relação ao primeiro semestre, ilustrando a ação de governos para proteger suas indústrias de importações com preços supostamente desleais.

Índia - A Índia foi o país que mais deflagrou o mecanismo de defesa comercial, com 42 investigações. O Brasil vem em seguida com 18, das quais oito contra importações originárias da China, incluindo calçados, pneu de bicicleta, magnésio e lápis de cor. O país aplicou oito sobretaxas, decorrentes de inquéritos feitos antes. O relatório da OMC alimenta os temores de que a alta do protecionismo pode retardar a recuperação do comércio mundial. No ano de 2008, foram iniciadas 208 investigações, comparadas com 163 em 2007 e 202 em 2006. Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, prevê queda de 10% do comércio em volume em 2009, o maior declínio em 60 anos. Ele tem alertado que o uso de medidas de defesa commercial pode crescer na medida em que mais governos procuram proteger indústrias vulneráveis do impacto da crise global.

Importações - As importações de bens em setores sensíveis como aço, químicos e têxteis declinaram fortemente, o que teoricamente reduziria a pressão de indústrias locais para receber proteção. No entanto, a OMC constata que 30 novas investigações antidumping foram abertas no primeiro trimestre deste ano. As importações de produtos siderúrgicos têm sido o principal alvo de investigações, como ocorre com frequência em períodos de retração econômica. Os produtos químicos, têxteis, de plástico e borracha vêm em seguida.

Balanço - No balanço do segundo semestre, mais de um terço das investigações alvejaram exportações da China, com aumento de 17% em relação ao primeiro semestre. A União Europeia vem em segundo. Foi aberta apenas uma investigação contra o Brasil, justamente na vizinha Argentina.

Novas sobretaxas - A OMC mostra que 81 novas sobretaxas foram impostas no segundo semestre de 2008, normalmente depois de 18 meses de lançamento de uma investigação. A alta foi de 50% em relação ao primeiro semestre. Os Estados Unidos lideraram com 21 novas sobretaxas, comparado a apenas duas impostas por Washington no semestre anterior. O Brasil aplicou oito sobretaxas, bem abaixo da Índia com 13. A China foi de novo o principal alvo, com 37 novas sobretaxas contra suas exportações, numa alta de 42% em relação ao primeiro semestre. (Valor Econômico)