COMÉRCIO: Sem avanços em Hong Kong, OMC deve ter nova reunião em 2006

A falta de perspectivas em relação ao resultado das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong indica que uma nova reunião deverá ser realizada para concluir a Rodada de Doha (Catar), iniciada em 2001. “Devemos ter uma Hong Kong dois, em abril ou maio de 2006, com uma agenda mínima e ambição claramente definida”, disse hoje (14/12), por telefone, de Hong Kong, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Membro da delegação brasileira no evento, que termina no próximo domingo (18/12), ele acredita que não deverá haver avanços nos principais temas de interesse do país: acesso a mercado e apoio interno. Rodrigues atribuiu a falta de perspectivas nas negociações aos Estados Unidos e à União Européia. Segundo ele, os EUA apresentaram uma proposta ambiciosa, mas condicionaram-na a abertura de mercado, especialmente o da União Européia. Porém, assinalou, a oferta deles em relação a apoio interno é muito insuficiente. Mesmo assim, acrescentou, os norte-americanos se mostraram flexíveis e dispostos a continuar negociando. “Já a UE, além de ter avançado pouco na proposta de redução de apoio doméstico, fez uma oferta tímida de acesso mercado e alega que não pode melhorá-la.” Portanto, prosseguiu, criou-se um impasse nessas duas questões.

Em desenvolvimento - Outro tema de interesse do Brasil e do G-20 – grupo de países em desenvolvimento – é a eliminação dos subsídios às exportações. Na avaliação do ministro, o assunto avançou bastante desde o ano passado, quando os países membros da OMC decidiram acabar com esse mecanismo. “Agora falta definir quando isso vai ocorrer. A proposta do G-20, apoiada pelo Brasil, é de que seja em 2010”. A UE, entretanto, ainda não mencionou uma data. Apesar disso, Rodrigues acha que será possível estabelecer, em Hong Kong, o prazo para suspender esses estímulos às exportações – um dos principais fatores de desequilíbrio do comércio agrícola mundial.

Impasse - Diante do impasse nas negociações de acesso a mercado e apoio interno, considerados fundamentais para liberalização do comércio global, a reunião de Hong Kong pode avançar no tema desenvolvimento. De acordo com o ministro, é possível que seja aprovada a abertura de mercados aos países mais pobres, com a completa eliminação de barreiras aos seus produtos. Essa decisão atenderá as pressões das organizações não-governamentais (ONGs) e mostrará que o encontro não foi um fracasso, ressaltou Rodrigues. Ele destacou também que para o Brasil é preferível continuar negociando do que fechar um acordo no qual não haja avanços em assuntos relacionados à agricultura. (Mapa)