Comitê do Ramo Crédito debate Plano Safra e novas resoluções do Banco Central

Foi realizada, nessa quinta-feira (19/03), a 20ª Reunião do Comitê do Ramo Crédito, promovida pelo Sistema Ocepar. Promovida virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, foi aberta pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e pela presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella. Participou do encontro, o secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz de Araújo. Houve ainda as participações de João Prieto e Thiago Borba Abrantes, respectivamente gerente técnico e coordenador do ramo crédito da OCB. O evento foi acompanhado por dirigentes e profissionais de cooperativas de crédito de todo o Paraná.

“É muito importante ter o Ministério da Agricultura participando conosco deste momento”, destacou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, na abertura da reunião. “A discussão sobre o crédito e sobre o seguro agrícola são fundamentais. A segurança do produtor rural para produzir é essencial. Se perdemos uma safra sem seguro, a vida do produtor está comprometida”, alertou Ricken, acrescentando que hoje o seguro é tão importante e necessário quanto o crédito. Em relação ao Plano Safra, o presidente da Ocepar disse que, com a expectativa de uma Selic menor, abre-se espaço para a redução nas taxas de juros.  

Tania Zanella reforçou a prioridade do seguro rural. “Essa política não acompanhou o desenvolvimento do agro. Precisamos evoluir”, frisou. Sobre o Plano Safra, a presidente executiva da OCB disse que esse ano será desafiador em relação às taxas de juros. Além disso, Zanella anunciou que a OCB está participando de um grande projeto dentro do Instituto Pensar Agro (IPA) que envolve a formulação de uma proposta para uma mudança completa da política agrícola no país. “A política agrícola não evoluiu como o agro evoluiu”, pontuou informando que a nova proposta deve ser consolidada até junho e se encaminha para a promoção de uma grande mudança positiva para o setor.

Proposta do Paraná

 O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, falou sobre o andamento do crédito na execução do Plano Safra 2025/2026 e sobre as perspectivas para o Plano Safra 2026/2027. Ele informou que já recebeu a proposta das lideranças do Paraná para o Plano Safra 2026/2027 e elogiou a iniciativa, especialmente por ser uma proposta consolidada de todas as entidades representativas do setor em conjunto com o governo do Paraná.

“Essa proposta consolidada do Paraná, com a participação de todas as entidades e, inclusive do governo, não é comum em outros estados. Vocês trabalham isso muito bem, com essa integração e nos ajudam muito”, declarou, informando que o documento elaborado pelo Paraná está sendo considerado na elaboração do Plano Safra 2026/2027.

“O Plano Safra está sendo construído, ainda não tem nada definido. A única certeza que se tem é que será divulgado, no máximo, no final de junho até porque a partir de julho o governo não poderá fazer mais nenhum anúncio em função do período eleitoral”, informou. Em relação à execução do Plano Safra 2025/2026, que está em andamento, o secretário de Política Agrícola informou que está havendo uma desaceleração esse ano em comparação ao ano passado nas tomadas de crédito para investimentos por meio das linhas Moderfrota, Proirriga e Inovagro. Vaz acredita que essa desaceleração pode estar sendo motivada pela elevada taxa de juro.

Atualizações do ramo crédito

 Outro tema tratado na reunião foram as atualizações do ramo crédito a partir de novas resoluções do Banco Central, que vão impactar diretamente as cooperativas de crédito: a Resolução Conjunta nº 16/2021 e a RC nº 14/2025. O tema foi tratado no evento pelo coordenador do ramo crédito da OCB,  Thiago Borba Abrantes.

A Resolução Conjunta nº 16 — cuja versão mais recente (2025) redefine regras para prestação de serviços de Banking as a Service — estabelece novas exigências prudenciais e operacionais que impactam instituições financeiras e, indiretamente, o ambiente competitivo em que operam as cooperativas de crédito. Ela reforça requisitos de governança, proíbe práticas como contas “guarda-chuva” e determina maior individualização e rastreabilidade das operações, alinhando o sistema às melhores práticas internacionais.

Já a Resolução Conjunta nº 14/2025 representa uma mudança estrutural na política de capital mínimo das instituições autorizadas pelo Banco Central — incluindo cooperativas — ao substituir o antigo modelo fixo por um cálculo proporcional às atividades efetivamente desempenhadas, considerando operações de crédito, captação, investimentos e uso de infraestrutura tecnológica. Essa atualização fortalece a solidez prudencial, aproxima o tratamento regulatório do risco real assumido por cada instituição e exige que cooperativas revisem sua estrutura de capital à luz do novo modelo “mesmo risco, mesma regulação”, que passa a nortear o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

PRC300

A Reunião do Comitê do Ramo Crédito é um dos eventos que fazem parte do Projeto 6 - Formas de financiamento do Cooperativismo - do Plano Paraná Cooperativo (PRC300), o planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável do cooperativismo paranaense.