CONFERÊNCIA DAS CIDADES: Requião lança Concidades durante Conferência em Foz do Iguaçu

O governador Roberto Requião assinou nesta quarta-feira (26/09), em Foz do Iguaçu, decreto que cria o Conselho das Cidades (Concidades). Foi durante a 3ª Conferência Estadual das Cidades, na presença de cerca de 964 delegados eleitos por 364 municípios paranaenses e 128 indicados por entidades. O Sistema Ocepar/Sescoop foi representado no evento pelo analista Izaias Lopes.

Objetivo - O conselho terá como principal objetivo levar as propostas dos municípios paranaenses para serem discutidas na 3ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 25 a 29 de novembro, em Brasília, com o tema "Avançando na gestão democrática" e como lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social".

Ministério - Para o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, a conferência é um avanço. "O presidente Lula já designou ao conselho a missão de continuar o processo participativo no desenvolvimento de mecanismos de geração e aplicação dos recursos. Acredito que, no futuro, nenhum outro presidente terá condições de alterar esse processo, porque é algo que a população já adotou".

Sugestões - Segundo ele, o Ministério das Cidades tem buscado formular políticas públicas a partir das sugestões apresentadas pelas conferências regionais e estaduais. "Quando o presidente Lula sancionou a lei dos consórcios públicos, em 2005, o fez a partir de uma iniciativa apresentada na primeira conferência nacional", explicou Macedo.

Desafio - Durante o evento, os participantes vão definir as 10 propostas paranaenses para a Política de Desenvolvimento Urbano do país e eleger os 80 delegados que vão representar o Estado no encontro nacional, a ser realizado em Brasília. O grande desafio da conferência, de acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano e coordenador do evento, Forte Netto, é compor um sistema nacional de desenvolvimento urbano para promover a articulação, a integração e a cooperação dos entes federados com controle social.

Políticas e investimentos - Além disso, o encontro propõe a reflexão sobre as políticas e investimentos nas áreas da habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento e gestão do solo urbano, nos âmbitos municipal, estadual e federal. A conferência é considerada a grande oportunidade que a população tem para participar das discussões a respeito do futuro das cidades e, assim, fazer encaminhamentos no sentido de buscar o desenvolvimento democrático e justo dos municípios. (Seab)