COODETEC: Empresa que pirateou sementes da Coodetec é multada em 500 mil

Empresa gaúcha da área de sementes, que pirateou sementes de soja desenvolvidas pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - Coodetec -, acaba de ser condenada pela Justiça a pagar multa estimada  em R$ 500.000,00  A sentença foi prolatada  pela  juiza Cintia Dossin  Bigolin, da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo (RS), atendendo a  ação indenizatória, movida pela Cooperativa.

Falta de autorização - De acordo com as provas processuais, a empresa D.M. Piccoli, com sede em Passo Fundo, manipulou e comercializou diversos lotes de sementes  de soja desenvolvidas pela Coodetec, sem qualquer autorização. "A lei 9.459/97 e o decreto 2.366/97 instituem a proteção de cultivares,  vedando a manipulação, comercialização e plantio do material sem  autorização", observa o diretor-executivo da Cooperativa, Ivo Marcos  Carraro, lembrando que a utilização de sementes piratas implica em  responsabilização também do agricultor envolvido.

Cooperativa - Braço tecnológico das principais cooperativas agropecuárias brasileiras, a Coodetec, com sede em Cascavel (PR), tem forte presença  no mercado brasileiro de sementes de soja, trigo e milho. De seus laboratórios de pesquisa e biotecnologia nasceram as cultivares que hoje ocupam 27% das lavouras brasileiras de soja e 37% das lavouras de trigo.

Normas técnicas são rígidas - Segundo seu Diretor-executivo, as cultivares disponibilizadas anualmente são multiplicadas por uma rede exclusiva de cooperativas e produtores de sementes selecionados, que atendem a rígidas normas técnicas e de qualidade. "A exemplo do que acontece com as demais instituições e empresas de pesquisa, a ação de pirataria em relação às sementes Coodetec é bastante frequente e isto prejudica a todo o setor, não apenas a quem  desenvolve a variedade", raciocina Carraro. Para reverter, mesmo que parcialmente, os prejuízos causados pela pirataria, a Coodetec mantém uma equipe de advogados especializados, que atua em toda a região produtora de soja, trigo e algodão do País.  Mais de uma centena de processos similares ao que acaba de ser julgado encontram-se em tramitação na justiça.

Ministério fiscaliza - Carraro lembra ainda que o Ministério da Agricultura vem ampliando a ação fiscalizadora. De acordo com informações oficiais, apenas as  apreensões de sementes ilegais em propriedades rurais e armazéns do  Paraná acabam de ultrapassar a marca de 500 mil sacas. A quantidade é 177% superior à do ano passado e 88% maior que a de 2005, ano em que a fiscalização também foi acirrada e as apreensões chegaram a 265 mil sacas. (Imprensa Coodetec)