COODETEC: Justiça condena ?piratas? pagar indenização de R$ 5 milhões

A juíza Fabiana Matie Sato, da Comarca de Goioerê, Paraná, com base na Lei 9456/1997, proferiu sentença condenando um grupo de 24 produtores rurais, a pagarem indenização a título de danos materiais e morais, que em valores atualizados pode chegar a  R$ 5 milhões, à Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola, pelo beneficiamento, armazenagem e comercialização ilegal de sementes de variedades CD. Segundo a advogada Selemara Berckembrock Ferreira Garcia, nos autos ficou comprovado que os produtores manipulavam soja e trigo comercial de variedades Coodetec, sem qualquer tipo de controle e autorização do detentor do direito de Propriedade Intelectual . Elas eram beneficiadas, estocadas e comercializadas através da empresa Agrosul Comércio e Armazenagem em Geral, como se fossem sementes desenvolvidas pela própria estrutura de pesquisa e multiplicação da empresa.

Danos - Em sua sentença, a Juíza pondera que "agricultor que não respeita a lei não merece consternação ou a preocupação do Poder Judiciário, que deve sim, zelar por aquele que teve seu direito lesado". Ainda segundo ela, "a punição exemplar pelo comportamento reprovável dos réus tem o firme propósito de desencorajar a reiteração e ressarcir a autora pelo dano causado pela comercialização, estocagem e distribuição ilegal, com perda para o nome e qualidade dos produtos produzidos pela Coodetec".

Prejuízo para todos

Crime - Segundo o Diretor Executivo da Coodetec, Ivo Marcos Carraro, a pirataria na área de sementes é um crime que prejudica toda a cadeia do agronegócio. "A semente falsa ou pirata, não é um problema restrito a quem pesquisa e investe no desenvolvimento de novas variedades. Ela é tão ou mais prejudicial para o agricultor, porque promove a disseminação de pragas e doenças, reduz a produtividade e a produção das lavouras. Iludido por falsa economia na hora da compra, alguns produtores acabam tendo prejuízos na hora da colheita".

Coodetec - A Coodetec é uma cooperativa com base tecnológica voltada à agricultura, 100% nacional e de propriedade exclusiva dos 185 mil agricultores filiados a 36 das mais destacadas Cooperativas de Produção do País, que têm na Central, seu braço avançado para pesquisa e tecnologia. hoje a Coodetec conta com associadas de SP, GO, MS, PR, SC e RS. A Cooperativa nasceu da preocupação dos agricultores em desenvolver estrategicamente suas próprias tecnologias e cultivares de soja, trigo e híbridos de milho e para isso investem anualmente altas somas para manter equipe técnica de alto nível e estruturas modernas de pesquisa. Ao longo dos anos, mais de uma centena de novas variedades CD foram lançadas no mercado brasileiro e latino-americano, contribuindo para o aumento da produtividade nacional e conquistando para a Coodetec a liderança nacional no plantio de trigo e soja e expressiva participação no competitivo mercado de híbridos de milho. A multiplicação e comercialização das cultivares de soja e trigo desenvolvidas nos modernos laboratórios e centros de pesquisa Cooperativa é feita através de suas Cooperativas filiadas  e de uma rede de empresas multiplicadoras licenciadas, nas diferentes regiões do País e do Exterior, que disponibilizam para os agricultores sementes de qualidade e por preços competitivos. (Imprensa Coodetec)