Cooperativismo é tema de audiências em Brasília

Durante viagem à Brasília, dias 23 e 24 de outubro (quarta e quinta), o presidente do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, manteve contato com representantes de diversos órgãos do Poder Público e do segmento cooperativista. O objetivo das audiências foi o de encaminhar diversos assuntos que dizem respeito ao Sistema, bem como fazer uma análise da nova representação do Congresso Nacional (deputados e senadores eleitos). De acordo com Koslovski, é preciso levantar a posição dos candidatos eleitos que apóiam o cooperativismo, para então definir estratégias de atuação e fortalecimento da estrutura de apoio que deve ser montada para o assessoramento dos parlamentares que vão integrar a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) a partir do próximo ano.

Ministério da Fazenda - Um dos principais encontros foi com o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Gerardo Fontellis, onde foram discutidos temas como o Prodecoop e Recoop. Com relação à primeira pauta, João Paulo solicitou a alocação de um maior volume de recursos para atender as demandas apresentadas pelas cooperativas no Programa de Desenvolvimento do Cooperativismo Brasileiro. Nesse sentido, Gerardo Fontellis sugeriu que o Sistema faça, através da OCB, um levantamento das demandas junto aos estados e também dos principais agentes financeiros, para então formalizar pleito ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes.

Recoop - Nessa mesma reunião, com o assessor do Ministério da Fazenda, também foi solicitada a agilização no processo de orientação aos agentes financeiros sobre os critérios para cobranças e encargos referentes ao Recoop. Na ocasião o presidente da Ocepar retificou a posição já expressa pela OCB no sentido de prorrogação do programa. Ainda foram discutidos assuntos específicos da relação entre as cooperativas e o BRDE.

Casa Civil – Em reunião com Leonardo Colombini, João Paulo ouviu o compromisso de que devem ser resolvidos os problemas causados pela Lei 9876 (que entre outros tópicos trata da contribuição à Previdência pelos tomadores de serviços). A Ocepar, assim como a OCB, estão se empenhando na busca de uma solução definitiva para que a referida lei não penalize as cooperativas de trabalho, da área de saúde e outros ramos. A questão está sendo tratada junto ao Ministério da Previdência. Ainda na Casa Civil, foi colocada a posição do Sistema pela prorrogação da entrada em vigor do Novo Código Civil, pelas imperfeições e problemas que essa legislação pode trazer ao cooperativismo. A OCB, inclusive, já apresentou emendas através do deputado Ricardo Fiúza (relator) para as modificações que entende serem pertinentes.

OCB – Com o presidente da OCB, Márcio Freitas, foram tratados assuntos como Código Civil, Lei 9876, Recoop, Prodecoop, Sescoop, Lei Cooperativista, nova Frencoop e Universidade Livre do Cooperativismo. A sugestão é que seja articulado com o senador Osmar Dias e com parlamentares da Frencoop para que o projeto da Lei Cooperativista seja colocado em discussão e votação ainda nesta legislatura.