COOPERATIVISMO I: Frencoop e OCB promovem integração entre os ramos

Cerca de 80 parlamentares e dirigentes cooperativistas tiveram a oportunidade de iniciar um processo de maior integração entre representantes de ramos do cooperativismo na reunião promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Os presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, receberam os convidados que puderam trocar informações e propostas para fortalecimento da representação do setor junto ao Congresso Nacional.

Estreitamento necessário - Entre os convidados, o Conselho Diretor da OCB, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente Roberto Marazi, da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Ao agradecer a presença de todos os participantes, Márcio Lopes destacou que durante o 1º Workshop de Planejamento, realizado nos dias 6 e 7 deste mês com a participação do Conselho Diretor da OCB, constatou-se de forma bastante evidente a necessidade de se estreitar o relacionamento com os parlamentares por meio da Frencoop. O objetivo do workshop era tratar do planejamento estratégico da instituição, a partir de consultas às cooperativas e organizações estaduais. "Hoje, viabilizamos uma demanda da base com a oportunidade de diálogo entre os ramos da OCB e da Frencoop", disse o presidente da OCB, assinalando que o objetivo é ter uma agenda mais próxima dos parlamentares no Congresso Nacional.

Ambiente legal mais favorável - Depois de apresentar os conselheiros da OCB presentes ao evento bem como os representantes nacionais de ramos da instituição, Márcio Lopes agradeceu o trabalho de todos no sentido de tornar viável um ambiente legal mais favorável à atuação e ao desenvolvimento das cooperativas brasileiras. Em seguida, o presidente da Frencoop fez apresentação dos integrantes da Diretoria da Frente e os respectivos parlamentares representantes de ramos.

Proposta - "Nossa proposta é de integração entre quem é do cooperativismo e quem, no parlamento, representa o cooperativismo", sintetizou o deputado Zonta, ao enfatizar a necessidade de um trabalho mais afinado e coordenado para atender às necessidades de cada ramo, priorizando proposições e ações junto ao Congresso Nacional. Em seguida, ao relacionar as conquistas legislativas em 2008, passou a palavra ao deputado federal Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito na Frencoop, que se manifestou sobre a aprovação pelo Senado Federal do PLS 293/99, que trata da regulamentação das cooperativas de crédito.

Sessão solene - O deputado Zonta pediu aos parlamentares presentes ao evento o apoio para a realização de uma sessão solene do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de julho, para homenagear o Dia Internacional do Cooperativismo e comemorar os dez anos de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), considerado o braço educacional do Sistema Cooperativista Brasileiro.

Programa Brasil OCB/Frencoop - Em seguida, o deputado Zonta falou da criação do Programa Brasil OCB/Frencoop, que visa fortalecer o cooperativismo e sua representação política no País, por meio das assembleias legislativas e câmaras de vereadores, além do Congresso Nacional. Na ocasião, ele anunciou a instalação da Frencoop no Espírito Santo, em data a ser divulgada, e no Mato Grosso do Sul, no próximo dia 3 julho.

Prioridades - O presidente da OCB, por sua vez, relacionou os projetos prioritários, entre os quase 60 relacionados na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e as mais de 200 proposições de interesse das cooperativas que tramitam no Congresso Nacional. Márcio Lopes destacou a importância da aprovação do PLC 131/08 (PL 4622/04) sobre as cooperativas de trabalho, que está no Senado, o PLP 198/07, apensado ao PLP 271/05, na Câmara dos Deputados, e que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, sob a relatoria do deputado Dr. Ubiali, também relator do PL 3723/008, na Câmara dos Deputados que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às cooperativas em geral, no âmbito federal. Ainda na pauta o PLS 03/07, que trata das sociedades cooperativas no Senado Federal, sob relatoria do senador Renato Casagrande. (Informe OCB)