Cooperativismo participa de debate sobre jornada de trabalho

O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional do Cooperativismo (CNCoop), participou, nessa segunda-feira (18/05), de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a modernização da jornada de trabalho no Brasil, no âmbito da PEC 221/2019. O encontro reuniu representantes de diversos setores econômicos, confederações patronais e entidades do setor produtivo para discutir os impactos da proposta sob a perspectiva dos empregadores e das diferentes realidades do mercado de trabalho brasileiro.  

A participação do cooperativismo no debate foi articulada junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com apoio do presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (SP), e também do membro e deputado Pedro Westphalen (RS). Durante o debate, o cooperativismo reforçou a necessidade de uma discussão técnica, equilibrada e conectada à realidade dos diferentes segmentos econômicos, especialmente daqueles que possuem operações contínuas, atividades sazonais ou demandas ligadas à prestação de serviços essenciais. 

Segundo o coordenador sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos, o cooperativismo reconhece a importância do debate sobre modernização da jornada de trabalho, mas defende que qualquer mudança seja construída com responsabilidade, diálogo e embasamento técnico. “Nós defendemos o debate, mas uma mudança dessa magnitude não pode ser feita de maneira acelerada, sem estudos técnicos robustos e sem considerar os impactos para os diferentes setores da economia. O Brasil possui mais de 2,4 mil ocupações distintas e mais de 1,3 mil categorias econômicas. É preciso olhar para essa diversidade e garantir segurança para trabalhadores, empresas e para a continuidade das atividades produtivas”, afirmou. 

Bruno destacou ainda que as especificidades do cooperativismo precisam ser consideradas na discussão, especialmente em segmentos essenciais e no meio rural. “As cooperativas estão presentes em atividades contínuas, sazonais e estratégicas para o país, como o agro, a saúde e o transporte. No campo, por exemplo, já enfrentamos déficit de mão de obra qualificada. Por isso, defendemos soluções construídas por meio da negociação coletiva, respeitando a realidade de cada setor e permitindo uma autorregulação responsável das relações de trabalho”, acrescentou. 

O setor produtivo apresentou duas emendas consideradas estratégicas para o aprimoramento do texto em análise. A primeira, de autoria do deputado Sérgio Turra (RS), propõe a adoção gradual da jornada de 40 horas semanais como regra geral, preservando mecanismos de negociação coletiva e buscando evitar impactos abruptos sobre a economia e o mercado de trabalho. Já a segunda, apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PR), prevê tratamento específico para atividades essenciais, contínuas, sazonais e emergenciais. 

A audiência marcou mais um capítulo das discussões sobre mudanças nas regras relacionadas à modernização da jornada de trabalho, tema que vem mobilizando diferentes setores da economia e representantes dos trabalhadores. O Sistema OCB acompanha a pauta de forma prioritária, participando das articulações conduzidas em conjunto com entidades do setor produtivo, parlamentares da Frencoop e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Além da participação na audiência pública, o Sistema OCB também vem acompanhando outras frentes de mobilização relacionadas ao tema. Entre elas, está a articulação junto ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (PB), para apresentação de manifesto subscrito por mais de 175 entidades representativas de diversos setores da economia. (Sistema OCB)