COOPERATIVISMO: Subcomissão da Câmara recebe representantes do setor
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Representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro se reuniram nesta quarta-feira (16/06) com a subcomissão permanente da Câmara dos Deputados, criada para avaliar e propor medidas para melhorar as relações de integração entre indústrias e produtores. Em sua apresentação, Renato Nobile, secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defendeu que falta um marco regulatório para os contratos entre indústrias e produtores e que isto dificulta os canais de interlocução entre as partes.
Modelo cooperativista - Ele sugeriu que seja incluído na lei, que será proposta, uma cláusula específica que respeite o modelo cooperativista. A reunião aconteceu na Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) com objetivo de debater o posicionamento do cooperativismo acerca do tema.
Convidados - Para compor a mesa de debate, foram convidados, além do secretário-executivo da OCB, o assessor tributário da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Marcos Antônio Caetano; o gerente jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Mário de Conto; Oscar Trombeta, representante da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) o assessor jurídico da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Gervásio Plucinski.
Lei - Foi unânime entre os representantes das Organizações Estaduais a necessidade da criação de uma Lei que considere todas as peculiaridades do cooperativismo e atenda o setor. Para eles o sistema cooperativista possui um diferencial para a integração produtiva e é preciso ter tratamento diferenciado nas questões trabalhistas, especialmente para o cumprimento dos objetivos sociais.
Audiências públicas - A subcomissão que analisa as relações de integração entre indústrias e produtores já realizou cinco audiências públicas desde sua criação, no início de maio. O material resultante das reuniões será analisado pelo relator do tema na subcomissão, Valdir Colatto, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para a conclusão do seu relatório acerca da integração.
Nova reunião - A OCB já foi convidada a participar de uma nova reunião no próximo dia 24, desta vez para tratar dos aspectos jurídicos. (Informe OCB)
