CPMF: Osmar Dias defende redução da alíquota e destinação integral para a Saúde

O senador Osmar Dias (PDT-PR), autor de emenda pela redução gradativa da CPMF, afirmou na última segunda-feira (12/11), no plenário do Senado, que só votará pela prorrogação do imposto se o governo federal decidir que os recursos devem ser aplicados na saúde e que não haja incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre a contribuição. "Espero que o governo reduza as alíquotas da CPMF, formalize o teto de cobrança para quem ganha até R$ 4.430 e que garanta que os recursos serão destinados à saúde e não mais para o pagamento de juros da dívida pública. Não vou referendar a vontade do governo sem que tenhamos avanços na saúde", afirmou o parlamentar.

Arrecadação - Osmar Dias destacou que cada ponto percentual do imposto corresponde a perto de R$ 1 bilhão, e que se considerada a proposta de manutenção da alíquota em 0.38%, a arrecadação deve chegar a R$ 38 bilhões neste ano e a R$ 40 bilhões em 2010, com a correção dos valores. Em sua emenda Osmar defende que a alíquota da contribuição baixe dos 0,38% atuais para 0,30% já em 2008 e que seja reduzida gradativamente para 0,25% em 2009; 0,20% em 2010 e 0,15% em 2011.

Recursos para a saúde - Para o senador paranaense, a defesa pelo fim do imposto depende da apresentação de alternativas de recursos para a área da saúde. "Aqueles que são radicalmente contra a prorrogação devem apontar a origem do dinheiro que vai substituir a CPMF. Hoje os hospitais públicos estão fechando, com filas cada vez maiores e sem medicamentos. Sem a CPMF este quadro pode piorar. Por isso é necessário que os recursos do imposto sejam aplicados integralmente na melhoria dos nossos hospitais públicos e universitários e na remuneração adequada dos profissionais de saúde", observou. Osmar salientou ainda, que nesta terça-feira, terá um encontro com representantes do Hospital de Clínicas de Curitiba para tratar das dificuldades financeiras da instituição. Desde o dia 19 de outubro, o HC suspendeu cirurgias de emergência por falta de dinheiro para a compra de material cirúrgico. "Isso mostra que CPMF não está resolvendo o problema da saúde em nosso País", completou o senador. (Assessoria Parlamentar)