CRISE NO CAMPO: BB está pronto para renegociar, diz Ricardo Conceição

As agências do Banco do Brasil estão prontas para realizar todas as negociações necessárias à prorrogação das dívidas dos produtores. A afirmação foi feita pelo vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, durante visita à sede da Ocepar na última semana, em Curitiba. Acompanhando o executivo, o superintendente estadual do BB, Danilo Angst, o superintendente comercial para a Região Sul, João Carlos de Nóbrega Pecego, e o gerente geral Luiz Antônio Digiovani. O andamento das renegociações dos produtores junto ao banco e a implementação das medidas contra a crise na agropecuária foram temas da conversa entre os dirigentes do banco e o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo Conceição, o alongamento das dívidas já pode ser negociado em qualquer agência do BB no País. “Os produtores podem prorrogar o pagamento de operações de custeio e também pendências relativas a investimentos. O banco está pronto para renegociar”, afirmou.

Grupo de Trabalho - De acordo com o executivo, a implementação das medidas emergenciais está ocorrendo no momento adequado. “Temos que reconhecer a eficiência da mobilização do Grupo de Trabalho, com ação destacada de entidades paranaenses como a Ocepar. O governo federal tem sido sensível às reivindicações do setor e as ações estão se concretizando na hora certa”, avaliou. Conforme Ricardo Conceição, o próximo passo é também de extrema importância. “Depois das questões emergenciais, agora o Grupo precisa avançar e definir as medidas estruturantes, mais profundas e que envolvem desde seguro agrícola, tributação, infra-estrutura, entre outros pontos fundamentais para que as conseqüências, em caso de crise, sejam menos traumáticas para o setor”, finalizou.

Renegociação - Os financiamentos de custeio dos principais produtos da safra 2005/2006 podem ser pagos em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira 60 dias após a data prevista para o término da colheita. Quando comprovada a incapacidade de pagamento decorrente de situações adversas (dificuldade de comercialização, frustração de safra ou ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações), o Manual de Crédito Rural possibilita a concessão de novo prazo para pagamento que, em geral, vai de um a cinco anos. Nestas situações o produtor deve formalizar seu pedido de prorrogação até a data de vencimento da operação.  As solicitações serão analisadas caso a caso. O vice-presidente do BB informou, também, que as agências em todo o país já estão autorizadas a conceder novos prazos para pagamento das prestações de 2006 de operações de investimento agropecuário, conforme Resolução do Banco Central. O novo prazo será de até um ano após o vencimento da última prestação e os pedidos deverão ser apresentados até 31 de julho de 2006. A medida abrange operações dos programas de investimento do BNDES/Finame, equalizados pelo Tesouro Nacional, da linha Finame Agrícola Especial, da exigibilidade do crédito rural, do Pronaf e do Proger Rural.

Exceção – No entanto, a norma não se aplica a produtores de lavouras que não sofreram problemas climáticos, nem a produtos que não enfrentam dificuldade de comercialização em função de preços. A regra também não se aplica àqueles produtores que tenham como renda principal o café, a cana-de-açúcar ou o fumo. Para aqueles produtores cuja renda principal seja de algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo, a concessão será efetivada de forma automática. Para os demais produtos, será feito exame caso a caso.
   

FAT Giro Rural - Produtores - As agências do banco iniciaram o recebimento de propostas de produtores rurais e  cooperativas para empréstimos, ao amparo da Resolução Codefat 485, (de 28.04.06), destinados a apoiar a regularização de débitos no banco, não passíveis de prorrogação, relativos às safras 2004/2005 e 2005/2006, nas próprias linhas originais. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro e o prazo de pagamento é de até 24 meses. Os encargos da linha são correspondentes à TJLP acrescida de juros fixos de até 6% ao ano. Os financiamentos serão concedidos mediante análise caso a caso e avaliação da capacidade de pagamento do produtor

FAT Giro Rural – Fornecedores de Insumos - As agências do BB continuam recebendo as propostas de fornecedores de insumos para o refinanciamento de seus créditos junto a produtores rurais e cooperativas relativos às safras 2004/2005 e 2005/2006. As operações poderão ser contratadas até 31.12.06, com prazo de pagamento de 24 meses e encargos de 8,75% ao ano, para o produtor, e TJLP acrescida de juros fixos de 4% ao ano, para o fornecedor.