CRISE NO CAMPO: Grupo de Trabalho se reúne com deputados e ministro em Brasília

O Grupo de Trabalho formado pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda para formular propostas complementares ao plano de apoio à agricultura anunciado pelo governo, esteve reunido em Brasília, na terça e quarta-feira (20-21/06) com deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal e com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Integram este Grupo de Trabalho, os deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e João Grandão (PT/MS), Edilson Guimarães, assessor do ministro da Agricultura, pelo representante da CNA, Homero Pereira e João Paulo Koslovski, que representa a OCB e sob a coordenação do assessor do Ministério da Fazenda, Jose Gerardo Fontelles.

Audiência Pública - Na terça-feira os integrantes do grupo participaram de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, quando na oportunidade foi feita uma avaliação das medidas discutidas e que estão em fase de implementação pelo governo. Nesta reunião, todos os integrantes do Grupo de Trabalho foram enfáticos de que houve uma evolução no aperfeiçoamento das medidas, mas, ainda há necessidade de se avançar nas discussões. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), avalia que o grupo de trabalho sobre o pacote agrícola já obteve alguns avanços e vai conseguir muito mais. Segundo ele, enquanto não existir uma política duradoura, com seguro rural e preço mínimo para as safras, a crise por que passa a agricultura brasileira vai se repetir. O deputado vai instalar uma comissão para acompanhar a implementação das medidas adotadas pelo governo. "Nós não podemos agora perder conquistas. Então, esse grupo de trabalho vai continuar trabalhando por meio de uma subcomissão junto com as entidades, muito transparentemente, dando satisfação a todos os nossos produtores para mostrar que a Comissão de Agricultura está fazendo a sua parte", afirmou.

Bancos - Segundo informou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), as negociações sobre as mudanças no pacote agrícola vão passar a incluir também a iniciativa privada, em especial os bancos. Heinze avalia que é necessário agilizar a implementação das novas medidas para que os produtores possam renegociar suas dívidas junto aos comerciantes, cooperativistas e industriais. Dados do Ministério da Agricultura apontam que o setor agrícola é responsável por 28% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 37% das exportações totais do País e dos empregos.

Rodrigues - Após a audiência com os deputados, os representantes do Grupo de Trabalho, acompanhados também pelos deputados: Aberlardo Lupion, Moacir Micheletto, César Silvestri, Dilceu Sperafico, Odacir Zonta e Luiz Carlos Heinze e o superintendente técnico da OCB, Ramon Belisário, se reuniu com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Na ocasião foi discutido com o ministro cada ponto do documento entregue. Segundo o presidente da Ocepar, além dos temas abordados no documento, foi possível também tratar com o ministro sobre a necessidade de regulamentação junto ao BNDES do Procap Crédito e a aprovação pelo governo do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias. Veja a seguir os principais pontos do documento entregue ao ministro:

1 – Prorrogação automática de custeio:

1. Ampliar prazo de carência para mais 6 meses após 31/12/2007 (2 anos).
2. Elevação do limite de prorrogação automática do milho e pecuária para 50%.
3. Inclusão do custeio safra 2004/2005.

2 – Pesa, Securitização e Recoop:

1. Agilizar a liberação das garantias.
2. Manter a situação de adimplência das parcelas vencidas em 2005 e 2006.
3. BRDE – alocar R$ 85 milhões para alongamento das parcelas do Recoop.

3 – FAT Giro Cooperativo – custo muito alto. Solicitado que se reestude os encargos.

4 – Prorrogação sem restrições cadastrais.

1. Difícil de viabilizar, pois existe resolução específica que proíbe.

5 – Prorrogação sem exigências de garantias para saldos até 50 mil.

1. Também há dificuldade para operacionalizar.

6 – Inclusão do café e cacau nas negociações (permitir a produtores que financiam outras atividades, prorrogar suas dívidas, mesmo que a receita principal seja café).
7 – Medidas Estruturantes – continuar trabalhando para implementar estas medidas – manter permanente o Grupo de Trabalho.

PREOCUPAÇÕES:

1 – Necessidades de reunir para agilizar e viabilizar a implementação das medidas: - Febraban – Fornecedores – BNDES – Banco do Brasil, BNB e BASA.

2 – PRODECER – discutir documento entregue pela Comissão de Agricultura aos Ministros da Agricultura e Fazenda na audiência pública.

Fazenda – Após a reunião com Rodrigues, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e o superintendente técnico da OCB, estiveram reunidos com o coordenador do Grupo de Trabalho, José Gerardo Fontelles, no sentido de detalhar todos os pontos contidos no documento. Koslovski ressaltou a importante decisão da manutenção do mesmo grupo para discutir também as medidas estruturantes. Na próxima semana o grupo se reúne, em Brasília, para debater sobre as demais medidas estruturantes como: captação de recursos externos, programa de genéricos, programa de renda mínima, cabotagem e desoneração tributária.