CRISE NO CAMPO I: Comissão de Agricultura recebe documento sobre a crise

Aproximadamente 27 presidentes de Organizações Estaduais de Cooperativas (OCE´s), entre os quais o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e o vice-presidente da OCB e diretor da Ocepar, Luiz Roberto Baggio, participaram ontem, quinta-feira (16/03), em Brasília, da audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, que debateu sobre a crise do campo. Na ocasião, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez a entrega ao presidente da Comissão, deputado federal, Ronaldo Caiado (PFL/GO), de um documento solicitando ações emergenciais no sentido de amenizar a crise que atinge produtores rurais e cooperativas de diversos estados.

Pleitos - O documento aponta dois pontos principais: o primeiro aborda a negociação das dívidas do Crédito Rural das últimas safras e das dívidas antigas, como Pesa, Securitização e Recoop, em função da grande perda de renda do produtor devido à crise na produção em alguns estados, ao comportamento do dólar frente ao real e aos preços pagos aos produtores terem sido inferiores ao custo de produção. Já o segundo ponto trata da reivindicação imediata para a liberação de crédito suplementar de R$ 2,2 bilhões, aumentando os recursos essenciais às Operações Oficiais de Crédito Rural (2OC), que apóiam a produção, a comercialização e a formação de estoques dos produtos agropecuários.

Debate - O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, compôs a mesa com a vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), deputada Kátia Abreu (PFL/TO), o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, e o presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO). Freitas colocou em pauta temas importantes como: o endividamento do setor rural; as freqüentes invasões em propriedades e empresas de pesquisas por membros do Movimento Sem Terra e Via Campesina; os altos custos de produção agropecuária; e a “falta de sensibilidade da área econômica do governo às questões do setor”. O deputado Federal, Ronaldo Caiado, disse: “se houver avanço no fortalecimento do Cooperativismo e na criação da Agência do Agronegócio, poderemos, sim, dar mais força ao setor rural”.

Recursos - Márcio Freitas destacou que a evasão de renda do campo e a escassez de recursos para a produção agropecuária são fatores que penalizam o setor. “Precisamos trabalhar na liberação de recursos para a comercialização imediatamente”, enfatiza. Freitas disse também que o escoamento da safra já começou e se não houver recursos para “lubrificar a máquina de comercialização”, os preços dos produtos agrícolas poderão cair ainda mais.

Mapa - Ivan Wedekin, representando o Ministério da Agricultura, explicou aos parlamentares que a área econômica do governo está resistente às propostas apresentadas pela Agricultura. “Conseguimos avançar um pouco no apoio à comercialização. Em 2005, o orçamento definiu verba de R$ 270 milhões. Conseguimos fechar o ano com uma aplicação de R$ 1,3 bilhões, graças a emendas feitas pelos parlamentares. Estamos, este ano, novamente negociando recursos da ordem de R$ 2 bilhões para apoiar a comercialização. Entretanto, só temos garantidos R$ 650 milhões”. O Secretário do Ministério da Agricultura fez, ainda, uma análise de outros três tópicos. Quanto ao endividamento, referente à safra 2004/2005 e 2005/2006, o secretário adiantou que o Ministério da Fazenda autorizou a prorrogação das parcelas que vencem em março e abril deste ano, por mais 60 dias.

Endividamento - Sobre as dívidas de Securitização e Pesa, o secretário alertou que a Fazenda “não aceita discutir o assunto”, e que as decisões deverão ser tomadas no âmbito do legislativo. Wedekin também comentou sobre a MP do Bem da Agricultura, a qual tem um rol de 15 itens, que estão sendo negociados pelo Ministério da Agricultura junto à área econômica do governo, entre elas, a redução de PIS/COFINS e de tarifas de importação para insumos agrícolas e, ainda, a redução da taxa de juros do crédito agrícola. “Essas são medidas estruturais e não conjunturais para recuperar a competitividade do agronegócio”, explicou.

Indignação - A deputada Kátia Abreu, que ouviu atentamente a argumentação de Wedekin, questionou: “No que esse governo nos atendeu? Em absolutamente nada!”, sentenciou a parlamentar, relacionando os pleitos não atendidos, o que levou o setor a enfrentar a mais grave crise de renda dos últimos anos. O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), lembrou que o “agricultor é um símbolo de persistência neste país e é necessário atitude para resolver esta crise, avaliando que em 2005, os agricultores tiveram uma perda de renda de R$ 17 bilhões”.

Parlamentares - Participaram da audiência os deputados Abelardo Lupion (PFL/PR); Ronaldo Caiado (PFL/GO), Dilceu Sperafico (PP/PR), Alfonso Hamm (PP/RS); Carlos Melles (PFL/MG); Darcísio Perondi (PMDB/RS); Eduardo Sciarra (PFL/PR); Francisco Turra (PP/RS); Leonardo Vilela (PSDB/GO); Moacir Micheletto (PMDB/PR); Luis Carlos Heinze (PP/RS), Waldemir Moka (PMDB/MS), Kátia Abreu (PFL/TO), entre outros deputados.

Agilidade – Os deputados Abelardo Lupion, Moacir Micheletto e Eduardo Sciarra se pronunciaram durante a audiência na Câmara, pedindo urgência na solução dos problemas que afetam a agricultura. Para o deputado federal Eduardo Sciarra a agricultura brasileira passa por uma crise sem precedentes e o Governo Lula não está fazendo nada de concreto para resolver o problema. O parlamentar paranaense defende um alongamento das dívidas agrícolas, em vez de prorrogação por dois meses como a anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, dia 15. Para o deputado, a falta de recursos federais na hora de comercialização dos produtos é outro ponto que precisa ser revisto.