CRISE NO CAMPO I: Produtores poderão renegociar dívidas

O governo prepara uma medida provisória (MP) que vai autorizar a renegociação de dívidas dos agricultores que pagaram em dia, até 31 de dezembro de 2004, parcelas do Programa de Saneamento de Ativos (Pesa), securitização e do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias (Recoop). O passivo a ser alongado por até cinco anos — com dois de carência já embutidos — pode alcançar R$ 600 milhões e beneficiar até 74 mil produtores. Só terão direito ao financiamento aqueles que tiverem condições de honrar os pagamentos futuros. A análise de risco será feita caso a caso pelas instituições bancárias públicas e privadas — a maior parte desses contratos está no Banco do Brasil. Por causa da crise no campo, que causou uma perda de aproximadamente R$ 30 bilhões ao agronegócio nos últimos dois anos, muitos produtores deixaram de pagar as parcelas vencidas em 2005 ou que estão por vencer em 2006.

Recursos - A ajuda do governo não virá sob a forma de dinheiro novo. A MP complementa o pacote de medidas anunciado em maio passado e está dentro do Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. Nele, a agricultura comercial terá R$ 50 bilhões em crédito (12,5% mais do que no período anterior) e os pequenos produtores contarão com R$ 10 bilhões (um aumento de 13%). O montante para custear e comercializar a produção a juros controlados (8,75% ao ano) subiu para R$ 41,4 bilhões, 25% a mais do que na safra 2004/2005.  

Prazo - Os agricultores que quiserem se beneficiar terão prazo até 29 de dezembro deste ano para procurar os bancos e apresentar a papelada. Os alvos são as culturas que mais sofreram com as crises de 2004 e 2005 — especialmente soja e milho —, que perderam valor no mercado internacional e enfrentaram problemas de preço na comercialização doméstica. Depois que a MP for editada, as regras terão de ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo corre contra o tempo e deve anunciar o socorro até o fim deste mês. Isso porque, em alguns estados do país os produtores já se preparam para plantar a próxima safra e precisam tomar logo decisões importantes que envolvem compra de insumos e definição da área plantada. (Correio Braziliense).