CRISE NO CAMPO II: Ministros e parlamentares acertam grupo de trabalho para discutir medidas

Foi formado na quarta-feira (31/05), durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, um Grupo de Trabalho (GT) entre os ministérios da Fazenda e Agricultura, Câmara dos Deputados e entidades do agronegócio. O grupo deverá propor alternativas para resolver o endividamento de produtores rurais e elaborar medidas estruturantes que visem minimizar os efeitos nocivos da crise agrícola. O grupo, que já está sendo formado, contará com a participação de dois parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O deputado João Grandão (PT/MS), vice-presidente da Comissão, deverá representar a Agricultura Familiar e o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), responderá pela Agricultura empresarial. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), será representada pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pelo presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso, Famato, Homero Pereira. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura deverão também indicar seus representantes. O Grupo será coordenado por José Gerardo Fontelles, assessor especial do ministro da Fazenda para assuntos agrícolas. O presidente da Comissão de Agricultura, Abelardo Lupion (PFL/PR), informou que o grupo iniciará os trabalhos no dia 6 de junho e deverá finalizar as propostas no dia 13 para apresentá-las em nova audiência pública no dia 14.

Pressão sobre o câmbio - A proposta de formação de um grupo de trabalho foi apresentada pelo próprio ministro Guido Mantega, da Fazenda, diante da enorme pressão feita pelos parlamentares na Audiência que reuniu, também o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura. Os deputados criticaram a política econômica do governo Lula e destacaram o câmbio livre como uma das causas da queda na rentabilidade da agricultura em 2006. “Não podemos considerar essa crise como sendo uma crise cíclica do agronegócio se ela é fruto dessa política de câmbio que é nociva para a produção rural. O que nós queremos é a proteção da agricultura”, disse a deputada Kátia Abreu (PFL/TO), vice-presidente da CNA. Já o deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO) lembrou que o câmbio flutuante causou uma brutal transferência de renda do setor produtivo para o setor financeiro especulativo. O deputado Xico Graziano (PSDB/SP) questionou Mantega se o governo não sabia que a valorização do real acabaria com a agricultura. Em resposta ao forte questionamento dos parlamentares, o ministro Guido Mantega disse que o governo não praticou uma política deliberada de valorização do câmbio. Ele lembrou que todos os países emergentes que foram bem-sucedidos em suas políticas de estabilidade econômica e alcançaram superávits comerciais expressivos tiveram uma natural valorização de suas moedas. Mantega reforçou que não haverá mudança na política de câmbio flutuante.

Dívida - O deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) alegou que as medidas de prorrogação de custeio de 2005/2006 e de outros débitos acumulados, apresentadas no lançamento de Plano Safra, no dia 25 de maio, poderão jogar o problema para 2007, quando haverá uma concentração de vencimentos dos débitos que poderá atingir R$ 8 bilhões, sem considerar o custeio da próxima safra (2006/2007). O ministro Mantega prometeu checar os números apresentados pelo parlamentar e analisar o cronograma de todos os vencimentos entre 2007 e 2010 e acrescentou que essa situação deverá ser examinada pelo Grupo de Trabalho.

Contingenciamento - Questionado sobre o contingenciamento ao orçamento do Ministério da Agricultura, Guido Mantega disse que o corte foi sobre as emendas parlamentares, mas que o orçamento do Órgão proposto pelo Executivo foi mantido. (Assessoria da Comissão de Agricultura da Câmara).